II SÉRIE-A — NÚMERO 200

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Aumentar a incorporação de renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento, e dessa forma contribuir

para o cumprimento do objetivo para este setor, passará por:

Biomassa

A utilização de biomassa no aquecimento de residências isoladas (vivendas) é uma

atividade ainda comum a nível nacional, e tem sido, inclusive, dominante face a outras

opções. No entanto, o recurso a este tipo de solução tem vindo a reduzir-se, parcialmente

em resultado da urbanização, e parcialmente pela maior conveniência de outras

tecnologias. Quanto a edifícios de serviços, as necessidades de aquecimento ambiente

apenas justificam o recurso à biomassa em regiões limitadas do território nacional, com

temperaturas mais reduzidas.

A queima de biomassa para aquecimento ambiente tem ultimamente experimentado

alguma recuperação, pela introdução de sistemas a pellets, mas em detrimento de lareiras,

lareiras com recuperador de calor, e salamandras. Contudo, importa garantir o princípio de

utilização em cascata da biomassa, o cumprimento dos critérios de sustentabilidade e

assegurar que a utilização de biomassa florestal é compatível com as metas de sumidouro

definidas no Regulamento LULUCF, não interessando promover um aumento forte de

queima de biomassa seja em ambiente urbano ou rural, devido também a problemas com

a qualidade do ar.

Relativamente ao ambiente industrial, os estudos feitos com modelos do sistema

energético integrado indicam que também neste caso a utilização de mais biomassa

sustentável para aquecimento, em particular resíduos florestais, tem limitações: a maior

parte dos recursos sustentáveis já está a ser utilizada em cogeração, e do restante, é mais

importante e economicamente vantajoso que seja dirigido para biocombustíveis

avançados. Existem atualmente sistemas de pequena dimensão de cogeração que podem

ser utilizados a nível dos serviços e industrial, otimizando a utilização deste recurso.

Assim, no conjunto, a contribuição adicional da biomassa para as metas de

aquecimento renovável deverá ser nula ou quando muito ligeiramente positiva.

Cogeração de alta

eficiência

A cogeração de alta eficiência com recurso a fontes renováveis de energia, em

particular resíduos e sobrantes de biomassa florestal, existe em alguns edifícios de

serviços, no entanto é na indústria que a sua utilização tem sido mais significativa. O

subsetor da pasta e papel destaca-se de longe, com o aproveitamento de licores sulfíticos

em processos integrados de produção. No entanto a evolução da cogeração a biomassa é

limitada pela redução prevista na disponibilidade de resíduos de biomassa sustentável,

dadas as restantes prioridades de utilização.

Gases renováveis

A utilização de gases renováveis é a principal ferramenta para aumentar a fração de

renováveis no aquecimento.

Há duas vertentes a considerar: na primeira, a introdução de gases renováveis

(hidrogénio e biometano) no sistema nacional de gás, em mistura com o gás natural. Isto é

facilitado pela circunstância de que a rede nacional de gás é relativamente recente,

obrigando ainda assim a certas adaptações. Numa segunda vertente, quer-se promover a

substituição do consumo de gás natural por hidrogénio renovável, essencialmente na

indústria. Isto deverá ser possível através de hidrogénio transportado para o local, através

de redes locais de hidrogénio ou, de preferência, através de soluções de produção local do

hidrogénio perto do seu local de consumo, via eletrólise, alimentada por capacidade FER

local (em particular, solar fotovoltaico) ou obtida da rede elétrica em regime de PPA25 com

garantias de origem.

Geotermia

Em 2021 foi efetuada a avaliação do potencial geotérmico das águas minerais naturais

(AMN) com temperatura superior a 25 ºC, em Portugal continental. Dessa avaliação

verifica-se que a maioria das concessões estudadas apresentam potencial para o

aproveitamento geotérmico das AMN, diretamente ou através de um sistema de apoio,

nomeadamente através de bombas de calor geotérmicas, podendo nos próximos anos

haver um maior aproveitamento dos recursos geotérmicos, cujo potencial se encontra

subaproveitado.

25 PPA – Power Purchase Agreement