14 DE MARÇO DE 2025

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Por outro lado, os concessionários das Caldas de Chaves e das Termas de S. Pedro

do Sul (CM Chaves e CM S. Pedro do Sul) desenvolveram redes urbanas de calor

geotérmico que irão satisfazer grande parte das necessidades térmicas de várias unidades

hoteleiras, bem como de edifícios de serviços. Prevê-se que estas redes entrem em

funcionamento ainda em 2024, sendo que ainda apresentam potencial de expansão face

ao recurso disponível.

Bombas de calor

A segunda maior contribuição para o aumento da fração de renováveis no

aquecimento e arrefecimento deverá provir das bombas de calor. Tem-se verificado, por

exemplo, uma crescente procura de sistemas geotérmicos superficiais (bomba de calor

geotérmica), cuja fiabilidade e disponibilidade permite dar resposta às necessidades de

edifícios habitacionais e de serviços, e eventualmente produzir frio e calor industrial.

A maior contribuição desta tecnologia deverá surgir do lado da climatização e produção

de águas quentes sanitárias (AQS) em edifícios. De forma geral, deverá haver uma

melhoria das eficácias médias do stock de equipamentos AVAC. Os fatores relevantes são:

as alterações climáticas, que pressionam no sentido de menos necessidades de

aquecimento e mais arrefecimento, a saturação do stock de equipamentos nos edifícios de

serviços, o crescimento rápido observado no stock em edifícios residenciais, que se estima

continue até 2030, e as menores necessidades de climatização em edifícios novos e

renovados (ao ponto de poderem ser nulas).

Contudo, tendo em consideração que muitos destes equipamentos contêm gases

fluorados, deverá ser dada primazia aos equipamentos que contenham refrigerantes

naturais.

Solar Térmico

O solar térmico é uma das soluções mais competitivas para a preparação de AQS,

dado o recurso solar elevado em Portugal, baixas variações térmicas a vencer, e elevada

eficiência ótica. No entanto, outras tecnologias, como caldeiras a biomassa, bombas de

calor e, mais recentemente, bombas de calor alimentadas por solar fotovoltaico, tornaram-

se igualmente ou mais competitivas. Neste contexto é importante notar que as análises

energéticas mostram que devem ser promovidos apenas os sistemas solares com sistema

auxiliar (backup) elétrico.

No caso da indústria, apesar do mérito de experiências isoladas nas últimas décadas,

o solar térmico nunca se desenvolveu, e não se prevê uma evolução desta situação. Há

obstáculos de intermitência de funcionamento, de temperaturas de processo a que pode

atender, e da necessidade de manter de qualquer forma um sistema de backup que terá de

atender integralmente à procura de aquecimento. O mesmo acontece para o uso do solar

térmico para aquecimento do ar ambiente/climatização em edifícios, que se revela pouco

eficaz em Portugal.

Redes Térmicas

Urbanas

As redes térmicas urbanas apresentam, em Portugal, uma dificuldade na sua

implementação, conforme mostram os estudos exigidos pelo Artigo 14.º (1) da EED –

Diretiva de Eficiência Energética. As necessidades de aquecimento ou arrefecimento em

edifícios residenciais são baixas devido ao clima ameno e também a densidade de

construção é demasiado baixa. Pontualmente, em zonas termais, espera-se a

implementação ou ampliação de redes urbanas baseadas em geotermia, direcionadas

essencialmente ao setor hoteleiro, que tem necessidades térmicas constantes ao longo do

ano, com uma contribuição pouco significativa, mas crescente, concorrendo para os

objetivos do setor de aquecimento e arrefecimento.

Relativamente ao setor dos transportes, perspetiva-se um enfoque na mobilidade sustentável e na

descarbonização do consumo de energia, através da promoção e do reforço do transporte público, da

promoção da complementaridade e articulação modal, da promoção da mobilidade elétrica, complementada

com a promoção de biocombustíveis sustentáveis e de combustíveis renováveis de origem não biológica,

incluindo hidrogénio renovável, e da promoção de mais medidas de eficiência energética e de soluções de

mobilidade ativa.

Em linha com o preconizado no Regulamento (UE) 2023/1804 do Parlamento Europeu e do Conselho, de

13 de setembro de 2023, relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e que revoga

a Diretiva 2014/94/UE (Regulamento AFIR), os Estados-Membros terão de rever o Quadro de Ação Nacional

(QAN) para o desenvolvimento do mercado dos combustíveis alternativos no setor dos transportes e para a