14 DE MARÇO DE 2025

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Biomassa

Os resíduos de biomassa florestal continuam a ser um recurso endógeno

significativo, pelo que a sua valorização energética, em determinadas condições de

sustentabilidade, contribui para criar valor no setor florestal. A valorização energética

de resíduos de biomassa é também considerada, numa perspetiva de gestão florestal,

como uma forma de prevenção de incêndios florestais. Contudo, importa garantir o

princípio de utilização em cascata da biomassa, o cumprimento dos critérios de

sustentabilidade e assegurar que a utilização de biomassa florestal para usos

energéticos é compatível com as metas de sumidouro definidas no Regulamento

LULUCF. Há ainda que ter em atenção os trade-off com a qualidade do ar.

Biogás

Existe produção de eletricidade através do aproveitamento de biogás em aterros.

Contudo, perspetivando-se que a deposição de resíduos biodegradáveis em aterro

diminua, devido às metas de separação obrigatórias, a produção de biogás, e, portanto,

de eletricidade produzida através dessa fonte, também diminuirá.

Geotermia

A Região Autónoma dos Açores dispõe ainda de um grande potencial para reforçar

a exploração dos seus recursos geotérmicos naturais. Perspetiva-se, neste contexto,

um aumento da capacidade instalada para produção de eletricidade, embora só nas

ilhas Terceira e S. Miguel.

Até 2030 não se prevê uma contribuição da tecnologia de geotermia estimulada

e/ou de profundidade, no entanto, dada a redução de custos de perfuração registada, e

o facto de ser uma tecnologia de produção despachável de eletricidade, interessa

promover o desenvolvimento de projetos-piloto.

No setor do aquecimento e arrefecimento, a geotermia tem vindo a contribuir para o

cumprimento das metas fixadas de um modo não significativo, mas crescente.

Solar Térmico

Concentrado

Esta tecnologia é considerada importante, pois está associada a armazenamento

de energia, constituindo uma fonte despachável de eletricidade.

Eólica Offshore

Ao largo de Viana do Castelo estão já instalados 25 MW de capacidade eólica com

ligação à rede elétrica nacional, alocados ao projeto Windfloat Atlantic, num local

adjacente ao qual se pretende vir a constituir como zona livre tecnológica offshore

nacional. Foram criadas infraestruturas que potenciam o crescimento da capacidade

instalada nesta área geográfica.

Foram desenvolvidas propostas de zonas marítimas vocacionadas para a

implantação de centrais electroprodutoras baseadas em recursos renováveis com

origem ou localização no oceano, no âmbito do Plano de Afetação das Energias

Renováveis Offshore (PAER), que esteve em consulta pública em 2023, considerando

também as necessidades de desenvolvimento compatível das infraestruturas portuárias

e de pontos para ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade.

Este processo, pelo seu caráter pioneiro e pela complexidade inerente do ponto de

vista infraestrutural, económico-financeiro e ambiental deve avançar num quadro de

planeamento devidamente fundamentado.

Portugal pretende potenciar as suas áreas costeiras e oceânicas para a produção

de energia renovável, inclusivamente numa perspetiva de desenvolvimento industrial e

de atração de investimento, pelo que importa criar escala, sinergias e previsibilidade

num horizonte de médio prazo.

Estão em estudo os modelos de atribuição de capacidade, encontrando-se em

preparação o primeiro leilão de atribuição de capacidade de injeção na rede elétrica

orientado para projetos offshore, a realizar durante o ano de 2024.

No horizonte de 2030 há o objetivo de criar condições para a atribuição e instalação

de 2 GW por via de leilões de capacidade. Posteriormente, e em função da maturidade

dos procedimentos e dos projetos a concretizar, poderão ser realizados novos leilões

de forma faseada e atribuídas novas capacidades até aos 10 GW.

Ondas

O potencial da energia das ondas em Portugal é reconhecido, pelo que importa apoiar

projetos-piloto e permitir a sua expansão para novas áreas. Existe de momento uma

tecnologia em teste em águas portuguesas, estando prevista a criação de um parque de

aproveitamento de energia das ondas. Além disso, as zonas marítimas definidas para

centrais offshore detêm um recurso relevante não só em eólica, mas também em energia

das ondas, estando abertas à instalação de capacidade nas respetivas tecnologias.