19 DE MARÇO DE 2025

27

1º SUPLEMENTAR AO OAR 2025

RUBRICAS DA DESPESA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

AJUSTADA

(06/03/2025)

DISTRIBUIÇÃO DO

REFORÇO OE

NO

TAS

1º OAR

SUPLEMENTAR

DESPESAS CORRENTES 93 001 736,00 93 625 868,03 11 310 891,03

104 936 759,06

01 DESPESAS COM PESSOAL 61 259 666,00 61 509 503,00 3 862 567,00 65 372 070,00

0101 Remunerações Certas e Permanentes 46 802 798,00 47 052 635,00 2 805 900,00 49 858 535,00 0101010000 Titulares de Órgãos de Soberania - Deputados 12 565 600,00 12 565 600,00 996 000,00 13 561 600,00 010101A000 Vencimentos ordinários de Deputados 10 770 400,00 10 770 400,00 860 900,00 10 11 631 300,00

010101B000 Vencimentos extraordinários de Deputados 1 795 200,00 1 795 200,00 135 100,00 10 1 930 300,00

0101030000 Pessoal do Quadro (SAR e GAB) - Vencimento e Suplemento 17 878 550,00 17 878 550,00 1 400 800,00 11;12 19 279 350,00 0101050000 Pessoal além dos Quadros - GP's 8 590 254,00 8 836 076,00 0,00 8 836 076,00 010105A000 Pessoal além dos Quadros - GP's: Vencimentos 7 286 004,00 7 491 826,00 7 491 826,00

010105B000 Pessoal além dos Quadros - GP's: Sub.Férias e Natal 1 276 400,00 1 276 400,00 1 276 400,00

010105C000 Pessoal além dos Quadros - GP's: Doença e Maternidade/Paternidade 18 350,00 58 350,00 58 350,00

010105D000 Pessoal além dos Quadros - GP's:Pessoal aguardando aposentação 9 500,00 9 500,00 9 500,00

0101060000 Pessoal contratado a termo 159 100,00 159 100,00 159 100,00 0101070000 Pessoal em regime de tarefa ou avença 42 000,00 46 015,00 46 015,00 0101080000 Pessoal aguardando aposentação 120 000,00 120 000,00 120 000,00 0101090000 Pessoal em qualquer outra situação 1 077 600,00 1 077 600,00 1 900,00 11 1 079 500,00 0101110000 Representação certa e permanente 1 550 514,00 1 550 514,00 99 400,00 10;11;12 1 649 914,00 0101120000 Subsídios, Suplementos e Prémios (certos e permanentes) 35 300,00 35 300,00 11 600,00 11 46 900,00 0101130000 Subsídio de refeição 1 216 380,00 1 216 380,00 0,00 1 216 380,00 010113A000 Subsídio de refeição - Pessoal dos SAR 843 480,00 843 480,00 843 480,00

010113B000 Subsídio de refeição - Pessoal dos GP's 372 900,00 372 900,00 372 900,00

0101140000 Subsídios de férias e Natal - SAR 3 037 500,00 3 037 500,00 296 200,00 3 333 700,00 010114SF00 Subsídios de férias 1 518 750,00 1 518 750,00 177 000,00 11;12 1 695 750,00

010114SN00 Subsídios de Natal 1 518 750,00 1 518 750,00 119 200,00 11;12 1 637 950,00

0101150000 Remunerações por doença e maternidade/paternidade (SAR) 530 000,00 530 000,00 530 000,00

0102 Abonos Variáveis e Eventuais 4 211 058,00 4 211 058,00 46 467,00 4 257 525,00 0102020000 Trabalho em dias de descanso,feriados e Hrs extraordinárias 222 091,00 222 091,00 0,00 222 091,00 010202A000 Trabalho em dias de descanso e feriados - SAR 82 100,00 82 100,00 82 100,00

010202B000 Horas extraordinárias - GP's 139 991,00 139 991,00 139 991,00

0102030000 Alimentação, alojamento e Transportes 102 000,00 102 000,00 0,00 102 000,00 010203A000 Alimentação 87 000,00 87 000,00 87 000,00

010203C000 Transportes 15 000,00 15 000,00 15 000,00

0102040000 Ajudas de Custo 3 768 144,00 3 768 144,00 45 967,00 3 814 111,00 010204A000 Ajudas de Custo - Funcionários SAR e GAB 155 250,00 155 250,00 30 000,00 11;13 185 250,00

010204B000 Ajudas de Custo - Outros 16 100,00 16 100,00 16 100,00

010204C000 Ajudas de Custo - Deputados 3 596 794,00 3 596 794,00 15 967,00 13 3 612 761,00

0102050000 Abono para falhas 14 818,00 14 818,00 14 818,00 0102080000 Subsídios e abonos de fixação, residência e alojamento 36 900,00 36 900,00 36 900,00 0102120000 Subsídio de reintegração e Indemnizações 39 500,00 39 500,00 0,00 39 500,00 010212A000 Subsídio de reintegração - Deputados 20 000,00 20 000,00 20 000,00

010212B000 Indemnizações por cessação de funções 19 500,00 19 500,00 19 500,00

0102130000 Outros suplementos e prémios 14 005,00 14 005,00 14 005,00 0102140000 Outros abonos em numerário ou espécie 13 600,00 13 600,00 500,00 11 14 100,00

0103 Segurança Social 10 245 810,00 10 245 810,00 1 010 200,00 11 256 010,00 0103030000 Subsídio familiar a crianças e jovens 8 500,00 8 500,00 0,00 8 500,00 010303A000 Subsídio familiar a crianças e jovens - SAR 6 000,00 6 000,00 6 000,00

010303B000 Subsídio familiar a crianças e jovens - GP's 2 000,00 2 000,00 2 000,00

010303C000 Subsídio familiar a crianças e jovens - Deputados 500,00 500,00 500,00

0103040000 Outras prestações familiares e complementares 238 000,00 238 000,00 0,00 238 000,00 010304A000 Outras prestações familiares e complementares - SAR 150 000,00 150 000,00 150 000,00

010304B000 Outras prestações familiares e complementares - GP's 85 000,00 85 000,00 85 000,00

010304C000 Outras prestações familiares e complementares - Deputados 3 000,00 3 000,00 3 000,00

0103050000 Contribuições para a Segurança Social 9 841 910,00 9 841 910,00 1 010 200,00 10 852 110,00 010305A0A1 Caixa Geral Aposentações - SAR 2 763 800,00 2 763 800,00 297 900,00 11;12 3 061 700,00

010305A0A2 Caixa Geral Aposentações - GP´s 350 000,00 350 000,00 350 000,00

010305A0A3 Caixa Geral Aposentações - Deputados 577 966,00 577 966,00 78 300,00 10 656 266,00

010305A0B1 Segurança Social - SAR 2 317 300,00 2 317 300,00 196 200,00 10;11;12 2 513 500,00

010305A0B2 Segurança Social - GP's 1 580 000,00 1 580 000,00 1 580 000,00

010305A0B3 Segurança Social - Deputados 2 199 744,00 2 199 744,00 437 800,00 10 2 637 544,00

010305A0O1 Segurança Social - Outras - SAR 16 500,00 16 500,00 16 500,00

010305A0O3 Segurança Social - Outras - Deputados 36 600,00 36 600,00 36 600,00

0103060000 Acidentes em serviço e doenças profissionais 46 000,00 46 000,00 0,00 46 000,00 010306A000 Acidentes em serviço e doenças profissionais -SAR 45 000,00 45 000,00 45 000,00

010306B000 Acidentes em serviço e doenças profissionais - GP's 1 000,00 1 000,00 1 000,00

0103090000 Seguros 111 400,00 111 400,00 0,00 111 400,00 010309A000 Seguros (SAR) 8 600,00 8 600,00 8 600,00

010309B000 Seguros (GP's) 102 800,00 102 800,00 102 800,00

02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 24 948 368,00 26 716 711,00 1 029 855,00 27 746 566,00

0201 Aquisição de Bens 1 777 766,00 1 874 946,00 25 000,00 1 899 946,00 0201020000 Combustíveis e lubrificantes 67 900,00 73 320,00 73 320,00 0201040000 Limpeza e higiene 74 050,00 84 690,00 84 690,00 0201070000 Vestuário e artigos pessoais 105 000,00 110 134,00 110 134,00 0201080000 Material de escritório 136 880,00 147 456,00 0,00 147 456,00 020108A000 Consumo de papel 25 330,00 32 470,00 32 470,00

020108B000 Consumíveis de Impressão 76 100,00 76 544,00 76 544,00

020108C000 Material de escritório - Outros 35 450,00 38 442,00 38 442,00

0201090000 Produtos químicos e farmacêuticos 15 500,00 15 500,00 0,00 15 500,00 020109C000 Produtos químicos e farmacêuticos - outros 15 500,00 15 500,00 15 500,00

0201110000 Material de consumo clínico 6 500,00 6 500,00 6 500,00 0201120000 Material de transporte – peças 500,00 500,00 500,00 0201130000 Material de consumo hoteleiro 14 800,00 14 960,00 14 960,00