22 DE OUTUBRO DE 1988

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MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 103/V (l.a)-AC dos deputados Raul Junqueiro e Afonso Abrantes (PS), relativo ao encerramento de postos médicos no concelho de Tondela.

O Hospital Distrital de Tondela deverá ser desenvolvido com as valências de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia, de acordo com as características de um hospital de valências básicas.

6 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.

Em resposta ao assunto referido em epígrafe, venho por este meio informar V. Ex." do seguinte:

A extensão de Lobão da Beira foi reaberta em 2 de Novembro de 1987. O seu encerramento deveu-se a circunstâncias relacionadas com impedimento temporário do pessoal médico, que, ultrapassado, permitiu a regularização do seu funcionamento naquela data.

Quanto à extensão de saúde de Santigo de Besteiros, esta unidade foi encerrada de acordo com o plano de reorganização de saúde do concelho, depois de auscultadas as autarquias locais.

No que respeita à assistência médica no concelho, esta encontra-se distribuída do seguinte modo:

Tondela (sede — Posto de Saúde) — abrange as freguesias de Dardavaz, Ferreiros do Dão, Nan-dufe, Tondela e Vila Nova da Rainha (8308 habitantes);

Barreiro de Besteiros (13 km de distância da sede) — freguesia: Barreiro de Besteiros (2010 habitantes);

Campo de Besteiros (8 km de distância da sede) — freguesias: Campo de Besteiros, Castelões e Santiago de Besteiros (5489 habitantes);

Canas de Santa Maria (6 km de distância da sede) — freguesias: Canas de Santa Maria, Parada de Gonta, Sabugosa e São Miguel do Outeiro (4053 habitantes);

Caparrosa (14 km de distância da sede) — freguesias: Caparrosa e Silvares (1306 habitantes);

Caramulo (18 km de distância da sede) — freguesias: Guardão, Varzielas, do concelho de Oliveira de Frades (3107 habitantes);

Lajeosa do Dão (12 km de distância da sede) — freguesia; Lajeosa do Dão (2607 habitantes);

Lobão da Beira (6 km de distância da sede) — freguesia: Lobão da Beira (1411 habitantes);

Molelos (4 km de distância da sede) — freguesia: Molelos (2961 habitantes);

São João do Monte (30 km de distância da sede) — freguesias: São João do Monte, Arcas, do concelho de Oliveira de Frades (2178 habitantes);

Tonda (4 km de distância da sede) — freguesias: Mouraz e Tonda (2425 habitantes);

Vilar de Besteiros (8 km de distância da sede) — freguesias: Mosteiro de Fráguas e Vilar de Besteiros (1752 habitantes).

No que respeita ao encerramento dos serviços da Maternidade do Hospital Distrital de Tondela, cabe referir o seguinte: os partos verificados na área de influência do Hospital, que compreende os concelhos de Tondela, Carregal do Sal e Santa Comba Dão, registam um número abaixo do mínimo considerado viável para a manutenção do serviço. Em 1986 os partos verificados na área de influência do Hospital foram apenas de 735.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 363/V (l.a)-AC do deputado Luís Roque (PCP), sobre a falta de seringas tipo única utilização disposable.

Em resposta ao requerimento referido em epígrafe, cumpre-me informar V. Ex.a do seguinte:

São distribuídas aos centros de saúde seringas descartáveis (tipo disposable). No entanto, seringas não descartáveis continuam a ser fornecidas a serviços dotados de meios de esterilização adequados, como é o caso do Centro de Saúde de Campo Maior.

É oportuno salientar que este tipo de seringas não descartáveis, desde que convenientemente esterilizadas, não constituem qualquer perigo para transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV).

7 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 542/V (l.a)-AC do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao requerimento n.° 542/V (l.a)-AC, do Sr. Deputado Luís Roque (PCP), junto remeto a V. Ex.a a publicação anexa.

12 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.

Nota. — A publicação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 721/V (l.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a desclassificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide.

Em resposta ao requerimento referido em epígrafe, venho, por este meio, informar V. Ex.a do seguinte:

1 — Não há diminuição de assistência domiciliária prestada à população de Castelo de Vide. Encontra-se em estudo a possibilidade de algumas camas passarem para a responsabilidade da Misericórdia local, mediante acordo.