Debates Parlamentares - Diário 021S1, p. 22 (1989-04-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

142-(22)

II SÉRIE-B — NÚMERO 21

de exemplares do Guia dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, encontrando-se, porém, a referida publicação disponível nos circuitos comerciais comuns, através das Edições Europa-América.

Um exemplar da referida publicação foi enviado à Comissão Parlamentar da Administração do Território, do Poder Local e Ambiente da Assembleia da República pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, através do ofício n.° 2438, de 23 de Fevereiro de 1989.

29 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 371/V (2.a)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do aeroporto internacional.

Em resposta ao requerimento em epígrafe, encarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.a, levar ao conhecimento do Sr. Deputado que, na proposta de Plano de Desenvolvimento Regional 1989-1993 (PDR), está incluído o PRODAC — Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades, no qual não consta, para o período referido, nenhuma actuação relativa ao novo Aeroporto Internacional de Lisboa, uma vez que se aguarda a conclusão dos estudos referentes à sua concepção geral e a uma tomada de decisão até finais de 1990 sobre a sua localização e data de entrada em vigor.

Todavia, para uma informação mais completa sobre a localização provável do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa e da tomada de decisão final sobre esta matéria, deverá ser contactado o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 379/V (2.8)--AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado na região de Setúbal.

Em resposta ao requerimento acima referido, cumpre-me informar V. Ex.a de que os resultados do rastreio de saúde efectuado na zona de Setúbal, no âmbito do Programa CINDI-PoUugal, se encontram em fase de apuramento.

26 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 397/V (2.a)--AC, do deputado Domingos Abrantes (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Tendo presente o ofício n.° 365/89, de 3 de Fevereiro de 1989, desse Gabinete, junto remeto a V. Ex.a a publicação do IEFP solicitada através do requerimento n.° 397/V (2.a), do Sr. Deputado Domingos Abrantes (PCP) (a).

21 de Março de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) A publicação acima mencionada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 428/V (2.a)--AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o pedido de reforço de efectivos da PSP.

Reportando-me ao ofício de V. Ex.a n.° 481/89, de 13 de Fevereiro de 1989, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Administração Interna de informar que já foram efetuadas acções extraordinárias e pontuais de reforço de policiamento da cidade de Elvas, sob a orientação do Sr. Governador Civil do Distrito de Portalegre e em articulação com o Comando Distrital da PSP e a Câmara Municipal.

Nessas acções, desencadeadas no mês de Dezembro próximo passado, foram envolvidos efectivos de reforço da PSP de Portalegre.

Desde que as referidas autoridades o julguem necessário, serão desenvolvidas novas acções, no sentido de obviar aos factos referidos no supracitado requerimento.

28 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Águas.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO Secretaria de Estado do Turismo

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 435/V (2.8)--AC, do deputado José Reis (PS), sobre o processo de concurso da marina de Cascais.

Reportando-me ao ofício acima referenciado, dirigido ao Gabinete do Sr. Ministro do Comércio e Turismo, e tendo em vista dar satisfação ao solicitado no requerimento em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado do Turismo de remeter a V. Ex.a os seguintes elementos (a):

a) Propostas apresentadas por todos os concorrentes ao concurso promovido pela ENATUR, E. P., incluindo peças escritas e desenhadas;

(o) A documentação acima mencionada foi entregue ao deputado.

142-(22)II SÉRIE-B — NÚMERO 21de exemplares do Guia dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, encontrando-se, porém, a referida publicação disponível nos circuitos comerciais comuns, através das Edições Europa-América.Um exemplar da referida publicação foi enviado à Comissão Parlamentar da Administração do Território, do Poder Local e Ambiente da Assembleia da República pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, através do ofício n.° 2438, de 23 de Fevereiro de 1989.29 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 371/V (2.a)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do aeroporto internacional.Em resposta ao requerimento em epígrafe, encarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.a, levar ao conhecimento do Sr. Deputado que, na proposta de Plano de Desenvolvimento Regional 1989-1993 (PDR), está incluído o PRODAC — Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades, no qual não consta, para o período referido, nenhuma actuação relativa ao novo Aeroporto Internacional de Lisboa, uma vez que se aguarda a conclusão dos estudos referentes à sua concepção geral e a uma tomada de decisão até finais de 1990 sobre a sua localização e data de entrada em vigor.Todavia, para uma informação mais completa sobre a localização provável do futuro Aeroporto Internacional de Lisboa e da tomada de decisão final sobre esta matéria, deverá ser contactado o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 379/V (2.8)--AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de elementos relativos aos primeiros resultados do rastreio de saúde efectuado na região de Setúbal.Em resposta ao requerimento acima referido, cumpre-me informar V. Ex.a de que os resultados do rastreio de saúde efectuado na zona de Setúbal, no âmbito do Programa CINDI-PoUugal, se encontram em fase de apuramento.26 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 397/V (2.a)--AC, do deputado Domingos Abrantes (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Tendo presente o ofício n.° 365/89, de 3 de Fevereiro de 1989, desse Gabinete, junto remeto a V. Ex.a a publicação do IEFP solicitada através do requerimento n.° 397/V (2.a), do Sr. Deputado Domingos Abrantes (PCP) (a).21 de Março de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)(a) A publicação acima mencionada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 428/V (2.a)--AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre o pedido de reforço de efectivos da PSP.Reportando-me ao ofício de V. Ex.a n.° 481/89, de 13 de Fevereiro de 1989, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Administração Interna de informar que já foram efetuadas acções extraordinárias e pontuais de reforço de policiamento da cidade de Elvas, sob a orientação do Sr. Governador Civil do Distrito de Portalegre e em articulação com o Comando Distrital da PSP e a Câmara Municipal.Nessas acções, desencadeadas no mês de Dezembro próximo passado, foram envolvidos efectivos de reforço da PSP de Portalegre.Desde que as referidas autoridades o julguem necessário, serão desenvolvidas novas acções, no sentido de obviar aos factos referidos no supracitado requerimento.28 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Águas.MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO Secretaria de Estado do TurismoGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 435/V (2.8)--AC, do deputado José Reis (PS), sobre o processo de concurso da marina de Cascais.Reportando-me ao ofício acima referenciado, dirigido ao Gabinete do Sr. Ministro do Comércio e Turismo, e tendo em vista dar satisfação ao solicitado no requerimento em epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado do Turismo de remeter a V. Ex.a os seguintes elementos (a):a) Propostas apresentadas por todos os concorrentes ao concurso promovido pela ENATUR, E. P., incluindo peças escritas e desenhadas;(o) A documentação acima mencionada foi entregue ao deputado.

Descarregar páginas