8 DE ABRIL DE 1989

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4) Projecto «Informar as mulheres», subsidiado pelo FNUAP — Elaboração e difusão de publicações e material áudio-visual, nomeadamente um vídeo sobre a história das mulheres em Portugal;

5) Elaboração e difusão de outras publicações, nomeadamente nas áreas de legislação/direitos das mulheres, história das mulheres, acções positivas para a igualdade, educação não sexista, formação profissional, violência, prostituição;

6) Série de spots televisivos «E sempre bom saber»;

7) Elaboração de um vídeo sobre grupos de mulheres com financiamento da CEE (Delegação Regional do Norte);

8) Exposição itinerante sobre situação das mulheres em Portugal (dependente de financiamento externo pedido à CEE).

2.3 — No âmbito do programa de formação:

1) Projecto «Mulheres e novas tecnologias», financiado pelo FSE (colaboração com o Departamento de Ciências da Educação da Faculdade de Ciências de Lisboa);

2) Acções de formação junto de autarquias tendo em vista o estabelecimento de serviços de informação às mulheres a nível local;

3) Projecto «Formação profissional de mulheres migrantes», financiado pelo FSE (apoio a projecto da responsabilidade do Instituto de Apoio à Emigração);

4) Projecto piloto de formação de professores na área de igualdade de oportunidades (apoio a projecto da responsabilidade da Escola Superior de Educação de Setúbal;

5) Apoio a projectos de formação promovidos por outras instituições.

2.4 — No âmbito do programa de documentação:

1) Tratamento/informatização da documentação da biblioteca;

2) Difusão selectiva de informação — elaboração de fichas;

3) Cobertura bibliográfica de acções para o exterior (seminários/colóquios);

4) Elaboração de bibliografias a pedido e apoio a utilizadores;

5) Elaboração e difusão de Informação Bibliográfica.

Ill — Articulação com outrss instituições

O carácter especial, intersectorial e interdisciplinar do trabalho da CCF, já que as questões da condição feminina e da igualdade tocam todas as áreas de actuação na vida social, traduzir-se-á, para além dos projectos específicos atrás referidos, numa articulação permanente e fundamental com outras instituições, quer a nível internacional —organismos internacionais e mecanismos da igualdade de outros países— quer a nível nacional — departamentos diversos da Administração Pública e organizações não governamentais de mulheres, com particular destaque para as que fazem parte do seu Conselho Consultivo e ainda com as representantes nacionais nas redes comunitárias estabelecidas no âmbito da igualdade.

1 — A nivel internacional

1.1 — Representação de Portugal em organizações internacionais a projectos da CCF. — A CCF continuará a assegurar a representação portuguesa em comités, redes e grupos de trabalho da CEE, do Conselho da Europa e da OCDE que se debruçam sobre as questões da condição feminina e da igualdade de oportunidades.

Do mesmo modo deverá prosseguir o apoio de algumas organizações internacionais a projectos e acções da CCF, designadamente por parte das Nações Unidas (FNUAP) e da CEE.

1.2 — Intercâmbio de informação com organismos congéneres de outros países. — Este intercâmbio prosseguirá particularmente com países europeus, mas também com países de expressão portuguesa e outros, nomeadamente através da troca de documentação e publicações.

2 — A nível nacional

2.1 — Colaboração com departamentos da Administração Pública. — Esta colaboração prosseguirá, dado o carácter global do trabalho da CCF, devendo ser dado particular realce às relações com aqueles em que a CCF detém uma representação formal, em que existem projectos comuns e protocolos ou acordos de colaboração.

Referem-se, nomeadamente, os seguintes:

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego;

Ministério da Educação:

Grupo de trabalho decorrente do protocolo assinado para a igualdade na educação;

Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e a Igualdade na Educação;

Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação.

Ministério da Defesa Nacional;

Conselho de Publicidade;

Departamento de Ciências da Educação da Faculdade de Ciências de Lisboa;

Faculdades de Psicologia (Lisboa e Porto);

Escola Superior de Educação de Setúbal;

Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas;

Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo;

Instituto de Emprego e Formação Profissional;

Centro de Estudos Judiciários;

Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto;

Autarquias.

Procurar-se-á ainda reforçar a colaboração com as representantes de departamentos governamentais no âmbito do Conselho Consultivo.

2.2 — Colaboração com organizações não governamentais. — Esta colaboração exercer-se-á particularmente no âmbito do Conselho Consultivo, Secção de Organizações não Governamentais, em projectos comuns e, eventualmente, em colaboração bilateral.