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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

3 — Contactos e apoio a grupos de mulheres da Beira Interior que pretendem desenvolver artesanato e turismo rural.

4 — Participação da delegada regional na rede comunitária IRIS, na qualidade de representante de Portugal, conjuntamente com uma representante do IEFP.

ANEXO I

Cooperação/contactos com outras entidades

CCRN — Comissão de Coordenação da Região do Norte.

IEFP — Instituto de Emprego e Formação Profissional. Instituto de Apoio à Emigração.

No âmbito do Gabinete de Atendimento:

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação. Centro de Saúde Mental Ocidental do Porto. Centro Regional de Segurança Social do Porto. ASCIPF.

Maternidade de Júlio Dinis (serviço social).

No âmbito do apoio a grupos de mulheres:

Cooperativa SEIES.

IM Secours individuei suédois.

Movimento Solidariedade Rural.

Associação Portuguesa de Mulheres Empresárias.

Parque Nacional da Peneda-Gerês.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 199/V (3.8)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de junto remeter um conjunto de publicações, nomeadamente no âmbito das ajudas aos jovens agricultores (o).

21 de Dezembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

(«) As publicações referidas foram entregues ao deputado e constam do processo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.°202/V (3.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o

envio de uma publicação.

Junto remeto a publicação do STAPE Eleições dos Órgãos das Autarquias Locais — Legislação Eleitoral, solicitada pelo Sr. Deputado Luís Roque (PCP) (a).

19 de Dezembro de 1989. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Águas.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado e consta do processo.

MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta aos requerimentos n.os 203/V e 204/V (3.a)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de publicações.

De acordo com o solicitado nos requerimentos mencionados em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro do Comércio e Turismo de remeter a V. Ex.a as publicações da Direcção-Geral do Comércio Interno a seguir designadas (a):

Mercados Municipais;

Hábitos de Compra de Produtos Alimentares — Viseu.

29 de Dezembro de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) A documentação foi entregue ao deputado e consta do processo.

CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 3/V (3.a)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a lixeira municipal em Alvega.

Informo que a lixeira em questão está colocada no lugar de Alvega desde 1980.

Mais informo que, de momento, está em desenvolvimento, conjuntamente com todos os municípios que integram a Associação de Municípios da Alta Estremadura, o projecto de construção de uma lixeira intermunicipal.

20 de Dezembro de 1989. — O Presidente da Câmara, Mário da Silva Coutinho Albuquerque.