Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 7 (1990-03-28)

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28 DE MARÇO DE 1990

118-(7)

À professora do quadro geral Maria Luísa Gomes da Silva foi autorizada a deslocação de escola para a n.° 1 de Monte, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, mas foi substituída pela professora contratada Ana Paula Fonseca de Oliveira Valente, que entrou em exercício de funções no dia 3 de Outubro de 1988.

A professora Maria Filomena Pinto Babo Alves faltou, por doença justificada, com atestado médico, desde 10 de Outubro de 1988, tendo requerido licença ilimitada, ao abrigo da legislação em vigor, a contar de 1 de Dezembro de 1988.

A vaga existente foi posta a concurso. Sistematicamente foi recusada pelos professores e só em 4 de Janeiro de 1989 foi ocupada pela professora contratada Maria Emília Bessa de Sousa, que se manteve em exercício de funções até final do ano lectivo.

2 — Transportes escolares — é da responsabilidade da Câmara Municipal de Baião o transporte das crianças de Gosende até à Escola C + S de Baião.

Os circuitos escolares têm sido elaborados pela Câmara e por responsáveis da Escola C + S.

No entanto, os horários das camionetas são os mesmos dos anos anteriores e a distância a percorrer não alterou.

Nenhuma criança do ensino primário residente naquela localidade beneficia de transportes escolares.

6 de Fevereiro de 1990. — Pelo Director Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.)

INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1121/V (2.a)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da Cooperativa de Habitação Económica TRASLAR, S. C. R. L.

Foi enviado a este departamento o requerimento sobre o assunto em epígrafe para que sejam prestadas informações sobre a Cooperativa TRASLAR.

É o que passaremos a fazer, esclarecendo, no entanto, que a presente informação foi feita com base

nos dados que nos foram transferidos pelo ex-FFH em 31 de Maio de 1988:

1 — Empréstimos concedidos à Cooperativa:

1.1 — Núcleo de Chaves:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

1.2 — Núcleo de Vila Real:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Estes empréstimos regem-se pelo Decreto-Lei n.° 266/78. de 31 de Agosto.

2 — Posição dos contratos reportada a 30 de Junho de 1989:

2.1 — Núcleo de Chaves:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

28 DE MARÇO DE 1990118-(7)À professora do quadro geral Maria Luísa Gomes da Silva foi autorizada a deslocação de escola para a n.° 1 de Monte, São Félix da Marinha, Vila Nova de Gaia, mas foi substituída pela professora contratada Ana Paula Fonseca de Oliveira Valente, que entrou em exercício de funções no dia 3 de Outubro de 1988.A professora Maria Filomena Pinto Babo Alves faltou, por doença justificada, com atestado médico, desde 10 de Outubro de 1988, tendo requerido licença ilimitada, ao abrigo da legislação em vigor, a contar de 1 de Dezembro de 1988.A vaga existente foi posta a concurso. Sistematicamente foi recusada pelos professores e só em 4 de Janeiro de 1989 foi ocupada pela professora contratada Maria Emília Bessa de Sousa, que se manteve em exercício de funções até final do ano lectivo.2 — Transportes escolares — é da responsabilidade da Câmara Municipal de Baião o transporte das crianças de Gosende até à Escola C + S de Baião.Os circuitos escolares têm sido elaborados pela Câmara e por responsáveis da Escola C + S.No entanto, os horários das camionetas são os mesmos dos anos anteriores e a distância a percorrer não alterou.Nenhuma criança do ensino primário residente naquela localidade beneficia de transportes escolares.6 de Fevereiro de 1990. — Pelo Director Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.)INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1121/V (2.a)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da Cooperativa de Habitação Económica TRASLAR, S. C. R. L.Foi enviado a este departamento o requerimento sobre o assunto em epígrafe para que sejam prestadas informações sobre a Cooperativa TRASLAR.É o que passaremos a fazer, esclarecendo, no entanto, que a presente informação foi feita com basenos dados que nos foram transferidos pelo ex-FFH em 31 de Maio de 1988:1 — Empréstimos concedidos à Cooperativa:1.1 — Núcleo de Chaves:"VER DIÁRIO ORIGINAL"1.2 — Núcleo de Vila Real:"VER DIÁRIO ORIGINAL"Estes empréstimos regem-se pelo Decreto-Lei n.° 266/78. de 31 de Agosto.2 — Posição dos contratos reportada a 30 de Junho de 1989:2.1 — Núcleo de Chaves:"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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