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14 DE AGOSTO DE 1990

255

QUADRO 2

Colheita de águas superficiais em 30 de Maio de 1990 (concentrações em ng/l)

localização

0'dimetoato

(a + S) endossulfâo

Endossutfâo sulfato

Vala principal da Quinta da Bela Vista .....................

1204

313,8

355

Rio Arunca, junto à ponte da CP..........................

< 5,0

36,1

18,4

 

5188

101,5

130,8

 

< 5,0

11,5

< 10,0

QUADRO 3

Colheita de águas superficiais em 4 de Junho de 1990 (concentrações em ng/l)

Localização

0'dimeioato

(a + 0) endossulfâo

Endossulfío sulfato

Depósito em Alfarelos, captações 1 e 2 .....................

Não detectado

Não detectado

Não detectado

Captação de água em Montemor-o-Velho....................

Não detectado

Não detectado

Não detectado

 

Não detectado

Não detectado

Não detectado

Apreciação e conclusões

1 — Em relação ao herbicida dimetoato, da classe m (não tóxico), não foi registada a sua presença nos furos de captação de água em Alfarelos, Montemor-o--Velho e Marujal. Os valores encontrados conforme a tabela são em águas superficiais, em valas de arrozais ou nos rios.

2 — Em relação ao insecticida organoclorado endos-sulfão e respectivos isómeros (classe l — tóxico), não registada a sua presença nos furos de captação de água de Alfarelos, Montemor-o-Velho e Marujal.

3 — Foram encontrados outros pesticidas em alguns dos locais analisados que são resultado típico do tratamento das culturas do arroz.

22 de Junho de 1990.

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 717/V (3.8)-AC, do deputado João Oliveira Martins (PSD), solicitando o envio de publicações.

Em resposta ao solicitado, tenho a honra de enviar a V. Ex." um exemplar das publicações Finanças Locais: Aplicação em 1990 e Finanças Municipais 1983, editadas por esta Direcção-Geral.

Aproveito a oportunidade para informar V. Ex.a de que já se encontra no prelo a edição relativa a 1986 da publicação Finanças Municipais, estando prevista a sua distribuição para o próximo mês de Setembro.

O Director-Geral, Jorge M. Pedroso de Almeida.

Noto. — As publicações enviadas foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 729/V (3.")-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a utilização indiscriminada de produtos tóxicos no Baixo Mondego.

Relativamente ao assunto versado no requerimento referido em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de informar o seguinte:

1 — Desconhece-se se foram efectuados tratamentos aos arrozais do Baixo Mondego para combater a praga da mosca Hydrellia grisreola F. antes de os serviços da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral terem sido contactados para determinar quais as causas das anomalias que se verificavam em numerosos canteiros de arroz da referida zona.

2 — Por outro lado, convém referir que qualquer aplicação de produtos fitofarmacêuticos em agricultura é da responsabilidade do aplicador, seja ele o próprio agricultor ou qualquer empresa especializada por ele contratada.

1 de Agosto de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: resposta ao requerimento n.° 743/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação actual do tratamento de dados estatísticos no INE.