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16 DE MAIO UE 1991

108-(29)

JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS

PRESIDÊNCIA

Serviço de Relações Públicas

Assunto: Resposta ao requerimento 453/V (4.')-AC, do deputado Armando Correia Costa (PSD), sobre os acessos à ponte internacional de Valença.

Relativamente ao assunto em causa, informo V. Ex.a dc que os acessos acima referidos eslão divididos cm duas fases:

1) Acessos imediatos cujo projecto foi desenvolvido por Espanha no âmbito do projecto dc ponte (até Valença);

2) Ligação, em variante a Valença, ate à estrada nacional n.813 (projecto a cargo da JAE).

Executando ai.' fase juntamente com a ponte de Valença ficará garantida a circulação.

Está cm curso um estudo dc impacte ambiental do troço referente à 2.* fase.

Entretanto, o lançamento da empreitada referente ás duas fases ocorrerá proximamente, ficando deste modo garantido o funcionamento da ponte c pelo menos, caso haja alterações significativas resultantes do referido estudo dc impacte ambiental, da 1.* fase.

Pelo Presidente, o Vicc-Prcsidcntc, José Rangel de Lima.

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Assumo: Resposta ao requerimento 477/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de uma publicação.

Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento A Adnunisiração e Protecção do Consumidor, de Manuel Lucas Estêvão, Joaquim Siva Pereira c Fernando Martins da Palma.

O Director, Manuel Lucas Estêvão.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: Resposta ao requerimento 479/V (4.!)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), soliciuindo o envio dc publicação.

Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que sc refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a

o documento Acidentes Domésticos na Criança. Alguns Aspectos Comportamentais dos Consumidores, dc Luís Espinosa c Inês Pó.

O Director, Manuel Lucas Estêvão.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: Resposta ao requerimento 480/V (4.!)-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio de uma publicação.

Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento A Eficácia da Justiça em Portugal na Defesa do Consumidor, dc Paula Lobato Faria c Pedro Afonso Branco.

O Director, Manuel Lucas Estêvão.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: Resposta ao requerimento 48 l/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio dc publicação.

Sobre o assunto mencionado cm epígrafe, a que sc refere o ofício acima referenciado, junto envio a V. Ex.a o documento Atitudes e Comportamentos do Consumidor Português, dc Isabel Cascão.

O Director, Manuel Lucas Estêvão.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Assunto: Resposta ao requerimento 482/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (Indcp.), solicitando o envio dc publicação.

Sobre o assunto mencionado em epígrafe, a que se refere o ofício acima referenciado, comunico a V. Ex.a a impossibilidade dc enviar já o estudo solicitado Acesso à Habitação Própria — Alguns Problemas Jurídicos, dc Diogo Duarte, por se encontrar ainda para publicação, c nOo publicado, conforme, por lapso, consta na última revista do INDC O Consumidor.

Do facto apresento us minhas desculpas.

Logo que disponível será enviado um exemplar.

O Director, Manuel Lucas Estêvão.