16 DE MAIO DE 1991

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passado dia 11 dc Março, ficou decidido abrir mais um canal azul na fronteira de Marvão, Valencia dc Alcântara.

Iniciou-se igualmente o debate sobre a abertura dc um outro canal azul a norte do País, na fronteira com a Galiza, não estando ainda definida a sua localização concreta, a qual será posta pela comissão técnica luso-espanhola que brevemente sc reunirá cm Lisboa.

A Chefe do Gabinete, Cristina Nunes Figueiredo.

JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS PRESIDÊNCIA

Assunto: Resposta ao requerimento n.fi 5I6/V (4.,)-AC, do

deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a estrada nacional n.° 267 (Monchiquc-Aljczur).

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, informo V. Ex.? que a JAE cm devido tempo determinou que fosse feito um projecto dos uabalhos considerados necessários c que no corrente ano, após a Câmara sc pronunciar sobre a passagem desta estrada para a sua jurisdição, o mesmo será posto a concurso.

Pelo Presidente, o Vicc-Prcsidcnlc Santinho Horta.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO SECRETÁRIO DO ESTADO DOS TRANSPORTES

Assunto: Resposta ao requerimento n.8 518/V (4.?)-AC, dos deputados Vieira dc Mesquita c Maria da Conceição Castro Pereira (PSD), sobre a idcntificaçüo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).

Em resposta ao ofício n.9 920/91, de 22 dc Março, sobre o assunto referenciado cm epígrafe, encarrega-me o Sr. Secretário de Estado dos Transportes, obtida informação da ANA, E. P., de transmitir a V. Ex.' o seguinte:

Logo que no âmbito do Governo foi decidido atribuir ao antigo Aeroporto do Porto (APR) a designação dc «Aeroporto Francisco Sá Carneiro», a ANA, E. P., tomou todas as medidas no seu âmbito para que a designação sc tornasse clara c difundida, nomeadamente nos planos externo e interno da empresa com a alteração do acrónimo «APR» para «ASC» cm toda a documentação da ANA, E. P.

Igualmente foi decidido alterar a sinalização luminosa exterior do terminal dc passageiros dc «Aeroporto do

Porto» para a nova designação, acção já tratada c adjudicada mas que, por dificuldades de construção e de colocação, ainda não foi concretizada conforme desejaríamos.

Assim, por enquanto, no terminal dc passageiros apenas existe exteriormente a palavra «Porto», única que sc aproveitou da encomenda inicial «Aeroporto do Porto»; todavia, segundo informações recentes do adjudicatário, espera-sc que a obra esteja pronta dentro dc duas a três semanas e, consequentemente, colocada c bem visível a designação correcta do «ASC».

A Chefe do Gabinete, Manuela Rolão Candeias.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 522/V (4.?)-AC, do deputado Lino dc Carvalho (PCP), solicitando o envio dc uma publicação.

Relativamente ao ofício dc V. Ex.? n.9 924/91, dc 22 dc Março, subordinado ao assunto em epígrafe, cumpre--mc enviar os volumes i c n de Um Guia para o Agricultor, bem como os respectivos cadernos, que fazem parte dc i volume.

Cumpre-mc ainda informar que, brevemente, será publicado o iii volume, conforme o previsto.

O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

Nota. — A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 562/V (4.?)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), solicitando uma listagem das cidades c vilas dc Portugal.

Em cumprimento do solicitado, junia-sc em anexo a listagem das vilas (370) e cidades (88) actualmente existentes no continente c Regiões Autónomas.

O Director dc Serviços, (Assinatura ilegível.)

Nota. — A listagem referida foi cnlrcguc ao deputado.