12 DE SETEMBRO DE 1991

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voados do Algarve e dos que continua em crescimento demográfico, com o consequente acréscimo de alunos nas escolas preparatórias e secundárias.

2 — Nestas condições, e tendo em vista uma racionalização de recursos, está a Direcção Regional de Educação do Algarve a considerar a ampliação da Escola c + s do Dr. João Lúcio, a incluir no PIDDAC 92,

Òem como a construção da Escola Básica Integrada (EB 1,2,3) de Moncarapacho, cuja candidatura ao PRO-DEP está a ser negociada com a Câmara Municipal de Olhão.

10 de Agosto de 1991. — Pela Chefe do Gabinete, Rui Álvaro de Figueiredo Milheiros.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta aos requerimentos n.° 865/V (4.a)--AC e 867/V (4.a)-AC, respectivamente dos deputados Manuel Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao assunto em epígrafe, e para efeitos de satisfação do solicitado pelos Srs. Deputados Manuel Anastácio Filipe e Lourdes Hespanhol, junto se

envia dois exemplares do Dicionário de Língua Gestual Portuguesa (o).

10 de Setembro de 1991. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

(o) Os documentos referidos foram entregues aOS ÚepUlaÚOS.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta aos requerimentos n.° 866/V (4.a)--AC e 868/V (4.a)-AC, respectivamente dos deputados Manuel Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em cumprimento do despacho de S. Ex." o Ministro do Ambiente e Recursos Naturais de 6 de Agosto de 1991, cumpre-me informar V. Ex.a de que foram entregues no Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares 50 exemplares do Livro Branco Sobre o Ambiente, destinados aos vários grupos parlamentares, incluindo, obviamente, o do PCP.

23 de Agosto de 1991. — Pelo Chefe do Gabinete, João Nogueira Flores.