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II SÉRIE-B — NÚMERO 4

Encarrega-me S. Ex.* a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais de, em relação ao assunto mencionado em epígrafe, e com referência às questões nele colocadas, informar o seguinte:

1 — Quanto à qualidade da água de abastecimento público dos concelhos do distrito da Guarda apresenta-se, em anexo, um quadro com todos os valores disponíveis, sendo evidente a boa qualidade da água distribuída.

De momento, os únicos problemas são: o ferro e o manganês em Almeida (0,74 mg/l e 0,24 mg/l) quando os VMA são, respectivamente, 0,2 mg/I e 0,05 mg/I), o ferro em Fornos de Algodres (0,47 mg/l) e o alumínio em Figueira de Castelo Rodrigo e na Guarda (0,89 mg/l e 0,24 mg/l) para um VMA de 0,2 mg/l.

Nos dois primeiros casos trata-se de problemas inerentes à qualidade da água da origem, passando a solução pela instalação de um sistema de oxidação daqueles metais. É de salientar, contudo, que estes metais nas concentrações encontradas não oferecem quaisquer riscos para a saúde humana, situando-se os problemas ao nível estético, de inconvenientes nas redes e na higiene doméstica.

No que diz respeito ao alumínio, o valor encontrado na Guarda é ligeiramente superior ao VMA, estando em todo o caso a ETA da Guarda a ser alvo de um acompanhamento muito estreito, não só por parte da Câmara Municipal da Guarda mas também da DRARN Centro. Inclusive, a autarquia celebrou um contrato de assistência técnica com uma empresa da especialidade para acompanhar o funcionamento da ETA. Refira-se ainda que os valores deste metal têm vindo a baixar, embora se verifique que essa tendência é oscilante.

Quanto ao valor do alumínio em Figueira de Castelo Rodrigo, é de facto elevado, tendo-se de imediato

informado a autarquia do valor encontrado, assim como a DRARN Centro, no sentido de, rapidamente, ser

ultrapassada a situação.

2 — No que concerne à captação da Montanheira, ob-teve-se um valor de 0,446 mg/I e um mais recente de 0,0128 mg/l, pelo que não é evidente uma conclusão. Pode--se informar, de qualquer modo, que a Egidial há já mais de dois meses passou a recorrer à água da rede em vez da água da captação da Montanheira.

Quanto à água bruta captada do Mondego, os valores de que se dispõe também não permitem uma conclusão evidente, já que variam entre 0,0292 mg/l e 0,316 mg/l.

Trata-se de duas situações que têm de ser melhor estudadas, o que, aliás, já foi discutido com a DRARN Centro.

Para os valores elevados que se têm encontrado nestas águas de origem, a explicação não passa, no entanto, e em princípio, por fontes poluidoras, mas pela própria constituição geológica dos terrenos. Com efeito, os feldspatos existentes, em cuja composição entra o alumínio, podem, através da sua alteração ou da sua lixiviação, ceder uma parte deste metal que poderá atingir o meio receptor e chegar por esta forma à ETA.

3 — Quanto à última questão: medidas a tomar relativamente às fontes e poços com qualidade mais duvidosa para a saúde pública, trata-se de um problema que, em primeiro lugar, diz respeito à ARS, já que, de acordo com o Decreto-Lei n.° 74/90, compete a este organismo a vigilância sanitária das águas de abastecimento.

Sempre que sejam encontrados valores anómalos, a ARS comunicará a ocorrência à DGA, a qual, no âmbito das suas atribuições, actuará no sentido de resolver os problemas.

A Chefe de Gabinete, Ana Marin.

ANEXO

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