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Sábado, 22 de Janeiro de 1994

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.05 175/VI (3.*)-AC a 194/VI (3.')-AC]:

N.05 f 75/V/ (3.')-AC e 176/VI (3.")-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, críticas de um cidadão ao comportamento de um cônsul de Portugal em

Newark e colocação de professores no estrangeiro......... 50-(3)

N.° 177/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a falta de resposta a dois requerimentos formulados em Maio de 1993 5Q-Q) N.° I78/V1 (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação relativo a cursos de língua portuguesa

no estrangeiro...................................................................... 50-(3)

N° 179/V1 (3")-AC — Do Deputado Marques da Costa (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre passagem de vistos a cidadãos estrangeiros na Embaixada de

Portugal na República de Angola..................................... 50-(3)

N° 180/VI (3.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de

publicação........................................................................... 5(H4)

N.° I8I/VI (3.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras- Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação rodoviária no distrito de Vila Real......................................... 50-(4)

N.° 182/V] (3.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Mar solicitando informações sobre os

Programas SIFICAP e MONICAP.................................... 50^4)

N.° 183/V\ (3.')-AC — Do Deputado Laurentino Dias (PS) à Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando envio de publicação............. 50-(4)

N.° 184/VI (3.°)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente c Recursos Naturais

sobre o Parque Natural do Tejo Internacional................. 50-(4)

N.° 185/V1 (3*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia solicitando envio de publicação....................................................................................... 50(5)

N.° I86/V1 (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os arquivos das extintas PIDE/DGS e Legião Portuguesa ... 50-(5) N.° 187/VI (3.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Educativos sobre a degradação da Escola Infante D. Henrique,

no Porto.............................................................................. 50-(5)

N.° 188/VI (3.')-AC—Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre a suspensão da construção

da Escola T42, em Sines.........................................:......... 50-(5)

N° 189/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Instituto

Politécnico da Guarda........................................................ 50-(5)

N.° 190/V1 (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre crédito bonificado no âmbito dos programas de combate à seca concedidos na área da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

de Guiãcs, Vila Real ......................................................... 504.6)

N.° 191 AVI (3")-AC — Do Deputado Amónio Filipe (PCP) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre subsídios à reconversão tecnológica de órgãos de imprensa regional............................................................... 5CK6)