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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

N* 192/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da EducaçSo e ao Ministro Adjunto sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.° 400/88, de 9 de Novembro,

sobre o Dia Nacional do Estudante.................................. 50-(6)

N.<* 193/VI (3.')-AC e 194/V1 (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre, respectivamente, subsídios atribuídos às associações de estudantes em 1993 e garantia de benefícios legalmente concedidos às mesmas....................................................... 50-(T)

Respostas a requerimentos [n.°* 618/V1 (2.*)-AC 634/VI (2,*)-AC, 1040/VI (2,')-AC, 1111/VI (2.*)-AC, 1134/VI (Vy -AC, 11467VI (2.')-AC, 1324/VI (l^AC e 1329/VI (2.')--AC e 11/VI (3.")-AC, 12m (3,*)-AC, 14/VI tf.^-AC, 15/VI (3.')-AC, 33/VI (3,')-AC, Sim (3,*)-AC, 70/VI (3.*)--AC, 73/VI (3,")-AC, 83/VI (3,*)-AC, 91/VI O.^-AC, 128/ VI (3.')-AC e 158/VI (3,')-AC]:

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.°618/Vl (2.')-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), acerca de legislação sobre lançamento de

derramas............................................................................. 50-0)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 634/VI (2.')-AC, do Deputado Cipriano Martins (PSD), sobre o plano rodoviário nacional ....................................................................................... 50-(8)

Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.° 1040/VI (2.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o deficiente funcionamento dos SAP e centros de saúde do Algarve.................................................. 50-(8)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1111/VI (2.*)--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das recém-extintas Direcções-Gerais

do Comércio Externo e Interno........................................ 50-(9)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1134/VI (2.')-AC, dos Deputados Manuel dos Santos, Maria Julieta Sampaio e Artur Penedos (PS), sobre conferências dos governadores civis...................................... 50-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1146/VI (2.')--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo

(PS), sobre as competências dos governadores civis........... 50-(9)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1324/VI (2.*)--AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a qualidade da água no território continental..................... 50-(13)

Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 1329/VI (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório da PSP sobre o consumo e tranco de

drogas................................................................................. 50-<13)

Do Secretariado para a Modernização Administrativa aos requerimentos n." 11/VI (3.')-AC e 12/VI (3.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando as actas do conselho coordenador e o plano de actividades do

INFOCID........................................................................... SKI4)

Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça aos requerimentos n.™ 14/VI (3.')-AC, e 15/VI (3.")-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 27/93 e do Decreto-Lei n.° 42/89, de 3 de Fevereiro.................................. 50-(14)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 33/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a linha de crédito à comercialização de produtos agro-

- alimentares........................................................................ 50-(15)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°5l/Vl (3.')-AC, da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes), sobre lixeira na vila de Manteigas...... 50-(16)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n."10/Vl (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o

futuro dos trabalhadores da Tapada de Mafra................ 50-{16)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas aos requerimentos n.°* 73/VI (3.')-AC e 83/VI (3.*)-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando envio de relatório sobre a situação financeira da CP.................................................... 50-(17)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°91/Vl (3.")-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre o contrato de arrendamento rural no prédio rústico Vale do

Rio Homem, em São Manços, Évora.............................. 50-(l7)

Da Direcçüo-Geral do Ambiente ao requerimento n.° 128/ VI (3.*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), solicitando envio de publicação (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° I58/V1 (3.')-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando envio de um relatório.............................................................................. 50-(l8)

(a) A publicação referida foi entregue ao Deputado.