25 DE MAIO DE 1995

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Alínea 3 6)

Foram submetidos até ao momento 315 projectos, tendo sido suportados 114. Portugal apresentou 25 candidaturas nestes dois anos (1993-1994), das quais foram aprovadas 12.0 apoio total concedido aos projectos nacionais foi de 840 430 ECU.

Alínea 3 c)

Foi criada uma rede europeia de instituições dos Estados membros, designada por EnR, para dar cumprimento aos objectivos desta acção. Portugal participa nesta rede através do Centro para a Conservação da Energia (CCE).

Alínea 3 d)

Foram aprovados até agora três projectos. Portugal tem, através do Centro da Biomassa para a Energia (CBE), a liderança num dos projectos intitulado «A Concerted Action for European Coordination Information Interchange» e no qual participa a agência holandesa NOVEM. Participa ainda, através do CBE, num projecto liderado pela agência inglesa ETSU, intitulado «European Coordination Network to Adress the Non-Technical Barriers to Biomass Fuel Production and Use».

Para o projecto liderado pelo CBE está previsto um custo total de 1 759 750 ECU, tendo sido aprovado para a 1.* fase do projecto, com um custo previsto de 745 375 ECU, um apoio de 224 750 ECU.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO '

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 394/VI (3,*)-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre o número de partos de originárias dos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira nas Maternidades do Dr. Alfredo da Costa e de Magalhães Coutinho e nos Hospitais Distrital de Setúbal e de Santa Maria.

Em referência ao ofício acima mencionado, encarrega--me S. Ex.* o Ministro da Saúde de enviar a V. Ex.1 os elementos solicitados no requerimento acima mencionado.

9 de Maio de 1995. — O Chefe do Gabinete, João Silveira Ribeiro.

HOSPITAL DE SANTA MARIA

FACULDADE DE MEDICINA DE LISBOA

Clínica de Ginecologia e Obstetrícia

Ex.mo Sr. Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria:

Em resposta ao solicitado por V. Ex.* e em referência ao requerimento n.° 394/VI/4."-(AQ, efectuado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado José da Silva Costa (PSD), posso informar que o número de partos da nossa Maternidade foi o seguinte:

1992 — 2749;

1993 — 2819;

1994 — 2748.

Não é possível através dos ficheiros do serviço responder se houve algumas parturientes originárias dos fconce-lhos referidos. ;,!

O Director do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia,1^. Pratas Ferreira. '•''"<'

HOSPITAL DISTRITAL DE BEJA

Ex.0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.' o Ministro da Saúde:

Assunto: Requerimento n " 394/VI (4.")-AC, do Deputado José da Silva Costa (PSD).

Em resposta ao ofício de V. Ex.", referenciado em epígrafe, a seguir indicamos os dados nele solicitados:

Número de partos

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MATERNIDADE DO DR. ALFREDO DA COSTA

Ex."" Sr. Dr. João Silveira Ribeiro, Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro:

Assunto: Utentes assistidas na MAC originárias dos concelhos de Odemira, Sines, Santiago do Cacém e Grândola.

Em resposta ao vosso requerimento n." 394/VI (4.*)-AC, junto se anexa o quadro relativo aos dados solicitados, onde se menciona o total de partos durante o triénio de 1992-1994, bem como o número de utentes originárias dos concelhos referenciados por V. Ex."

17 de Fevereiro de 1995. — O Director, José Vicente Pinto.

CENTRO DE RECEPÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE DADOS

Partos na Maternidade do Dr. Alfredo da Costa (MAC) referentes, a utentes dos concelhos de Grfindola-Odemira--Slnes-Santlago do Cacém durante o triénio de 1992-1994.

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