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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

4) TÊXTIL ANA, S. A,

Projecto não aprovado, atendendo a que não contemplava acções de reestruturação técnica da empresa, mas sim uma elevada componente de expansão da capacidade produtiva, contrariando os objectivos do programa.

0) Sistema de Incentivos de Base Regional — SIBR

M. P. L. — Malhas Pinto Lucas, L.*:. Projecto aprovado;

Investimento modernização —61 390 contos; Incentivo financeiro — 23 363 contos.

C) PEOIP 3 —SINPEDIP

1) José Francisco Mendes dos Santos, L.^:

Projecto aprovado (subcapítulo rv); Investimento modernização — 11 975 contos; Incentivo financeiro — 2395. contos;

2) José Francisco Mendes dos Santos, L.da:

Projecto aprovado (subcapítulo iv); Investimento modernização — 7740 contos; Incentivo financeiro— 1548 contos;

3) António F. Camelo, L.^:

Projecto aprovado (subcapítulo rv); Investimento modernização — 16 750 contos; Incentivo financeiro — 2751'contos.

Para terminar refere-se que actualmente estão em vigor os seguintes programas de apoio à indústria, a saber: RETEX, PEDIP TJ e Iniciativa Comunitária Têxtil.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

. GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 587/VI (2.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a situação da indústria têxtil em Seia.

Em resposta ao vosso ofício n.° 1268, de 8 de Março de 1993, e em referência ao assunto em epígrafe, encarrega--me S. Ex." o Sr. Ministro da Indústria e Energia de prestar a V: Ex.° a seguinte informação:

Foram vários os apoios de natureza financeira canalizados para as empresas do sector têxtil do distrito da Guarda, tendo como objectivos prioritários a reestruturação técnica e a modernização tecnológica.

Para ilustração, referem-se as seguintes acções, relativas aoxoncelho de Seia: '

A) Subprograma 3.3 do PEOIP

1) FISEL —Fiação Estrela de Seia, L.da:

Projecto aprovado e em execução; Investimento modernização:— 621 888 contos; Incentivo financeiro — 218 861 contos;

Intervenção de carácter financeiro de apoio à

empresa por parte das sociedades de caçM

de risco NORPED1P e SULPEDJP (participação.no aumento do capital social de 130000 contos para 1 765 000 contos);

2) Sociedade Têxtil Moura Cabral, S. A.:

Projecto aprovado e em execução; Investimento modernização — 123 000 contos; Incentivo financeiro — 42 185 contos;

; 3) VODRATEX — J. Fernandes F. Simões & Filhos, L.*1:

Projecto aprovado e hão executado; Investimento modernização — 650 000 contos; Incentivo financeiro — 225 000 contos;

4) TEXTELANA, S. A.:

Projecto não aprovado, atendendo a que não . contemplava acções de reestruturação técnica , da empresa, mas sim uma elevada compo-

nente de expansão da capacidade produtiva, contrariando os objectivos do programa.

8) Sistema de Incentivos de Base Regional — SIBR

M. P. L. —Malhas Pinto Lucas, L.da: Projecto aprovado;

Investimento modernização — 61 390 contos; Incentivo financeiro — 23 363 contos.

C) PEDIP 3 — SINPEDIP

1) José Francisco Mendes dos Santos, L.*3*:

Projecto aprovado (subcapítulo iv); Investimento modernização — 11 975 contos; Incentivo financeiro — 2395 contos;

2)' José Francisco Mendes dos Santos, L.*":

Projecto aprovado (subcapítulo iv); Investimento modernização — 7740 contos; Incentivo financeiro—1548 contos;

3) António F. Camelo, L.*1:

Projecto aprovado (subcapítulo rv); Investimento modernização— 16 750 contos; Incentivo financeiro — 2751 contos.

Para terminar refere-se que actualmente estão em vigor os seguintes programas de apoio à indústria, a saber: RETEX, PEDIP II e Iniciativa Comunitária Têxtil.

A Chefe do Gabinete, Ana Borja Santos.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 869/VI (2.")-AC, do . Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a instalação de uma unidade industrial na vila da Trofa.