DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Quinta-feira, 28 de Março de 1996

II Série-B — Número 17

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.<* 623 a 637/VTJ (l.").AC e 2/Vti (l.*)--AR]:

N.° 623/VII (l.-)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro Teles (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da Autc-

-Estrada n.° 3 (Braga-Valença)......................................... 72-(3)

N.°' 624 e 625/VII (l.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamen- . te, cartas enviadas aos Madeirenses pelo Govemo Regional da Madeira e o imposto sobre o valor acrescentado cobrado pela Portugal Telecom nas Regiões Autónomas 72-(3) N.° ,626/VII (1.')-AC —Dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS) ao Ministério da Cultura sobre as obras

na Fortaleza de Sagres...................................................... 72-(3)

N.°» 627 e 628/VII (l.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, projectos de investigação e desenvolvimento ao nível da defesa militar e alienação do património afecto

às Forças Armadas..............i'............................................. 72-(4)

N." 629/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre subsídios extraordinários atribuídos, ao abrigo da Lei n.° 33/87, a associações de estudantes durante o ano de 1994-1995 ... 72-(4) N." 630/VII (l.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento

da Maternidade de Magalhães Coutinho.......................... 72-(4)

N.° 631/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Joio Poça6 Santos, Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a lagoa de Óbidos.......... 72-(5)

N.° 632/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a violação das medidas miniirázadoras do impacte ambiental na construção da nova ponte sobre o Tejo................................. 72-(5)

N.° 633/VII (l.*)-AC —Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da.Saúde sobre as dívidas da Admimstraçao Regional de Saúde de Lisboa

as associaçdes de bombeiros............................................ 72-(6)

N.» 634 e 635/VII (l.')-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o intercambio de coros juvenis Portugal/

Polónia e a preservação de achados arqueológicos......... 72-(6)

N.» 636 e 637/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Paulo Portas (PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Economia sobre, respectivamente, a insegurança no distrito de Aveiro e a reportagem «Lisboa Mágica»,

publicada na revista italiana Motociclismo...................... 72-(7)

N.° 2/VII (l.')-AR — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a secção portuguesa do Observatório Europeu de Drogas e Toxicodependência............................................................ 72-(8)

Respostas a requerimentos [n.°* 13, 190, 200, 205, 296, 342, 415, 430, 459, 500 e 505/VTJ (l.')-ACj:

Da Secretaria de Estado da Indústria ao requerimento n.° 13/Vn (l.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP),

comunicando a inexistência das publicações pedidas..... 72-(8)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 190/VII (l.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP),