Sábado, 19 de Outubro de 1996

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 1 a 22/VTJ (2.>AC, ele 2ATI (2.*) -AL):

N." I/VH (2*)-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre criação da comarca do

Bombarral e a instalação do respectivo tribunal............. 4-(3)

N.° 2/VII (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia ao Ministério da Economia e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o novo posto de abastecimento de combustível

da REPSOL na 2.' Circular, em Lisboa.......................... 4-(3)

N." 3/V1I (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre licença de uso e porte de arma 4-(3) N.° 4/VII (2.')-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças sobre a cobrança indevida de encargos aos cooperadores da ' Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra, C. R. L., sediada no lugar do Fomo, em Rio Tinto (Gondomar) 4-(3) N.° 5/VH (2.')-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro, Macário Correia e Fernando Pedro Moutinho- (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo

de Coesão em matéria de transportes e ambiente........... 4-(4)

N.° 6WII (2*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores afectados pelo incêndio na zona do

Chiado................................................................................. 4-(4)

N.° 7/VII (2.*)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação

dos serviços de urgência dos hospitais............................ 4-(5)

N.° 8/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao mesmo- Ministério e à Secretaria de Estado da Saúde sobre a construção do Centro de Saúde do Bombarral... 4.(5)

N." 9 e 10/VIl (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VII (l.*)-AC sobre o mesmo Programa 4-(6) N.° 11/VII (2,*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde

de São Joio da Talha....................................................... 4-(6)

N.°* 12 e 13/VH (2.*>-AC — Dos Deputados José Calçada e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as disponibilidades financeiras do ensino superior público e o grau de execução do PRODEP, medida n.° 4 «Infra-estruturas do ensino superior público» 4-(6) N.° 14/VH (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma

ET AR em Atalaia (Lourinhã)........................................... 4-(7)

N.° 15/Vn (2.')-AC — Do Deputado Uno Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o sistema de apoio aos produtores de

culturas arvenses................................................................ 4-(7)

N.° 167VH (2.')-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira, Gilberto Madail e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os painéis turístico-monumentais instalados na Autq-Estrada do Norte.......................... 4-(8)

N.° 17/VH (2.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga...................................................................... 4-(8)

N.°* 18 e 19/VII (2.")-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e do Am-