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II SÉRIE-B — NÚMERO 1

biente sobre, respectivamente, a exposição de cidadãos sobre problemas da náutica de recreio e a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-

-1999/rio Arade...................................................................

N.° 20/VII (2.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

sobre os dados estatísticos da segurança social.............. 4-(i0)

N.° 21/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situa-"ção da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira e a resposta dada pelo mesmo Ministério aos

requerimentos n." 1232 e 1233/VI1 (l.')-AC.................. 4-

N.° 22/VII (2.*)-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (PP) ao Ministério das Finanças sobre as receitas do sector do turismo.................................................................... 4-(ll)

N.° 1/VH (2.*)-AL — V. Requerimento n." 2MI (2.')-AC. N.° 2/VII (2.')-AL —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube....................................... 4-01)

Respostas a requerimentos [n.M 522, 605, 607, 792, 793, 869, 934, 972, 973,1029,1117, 1152,1164, 1178, 1184, 1243,1249,1251,1261,1320, 1321 e 1332/VTI (l.^-AC e 52/Vn (l.*)-AL]:

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 522/VH (l.')-AC dos Deputados João Amaral e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação de 16 trabalhadores suspensos pela SOPTE (Casino da Póvoa de Varzim).............. 4-(l 1)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 605/VII (I .*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre o Mercado

• Abastecedor do Porto........................................................ 4-(12)

Do Fundo de Turismo ao requerimento n.° 607/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Fernando Moutinho (PSD), sobre a aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento

no Turismo (SIFIT III)...................................................... 4-(l2)

Do Ministério da Economia aos requerimentos n.™ 792 e 1029/VI1 (l.*)-AC, respectivamente dos Deputados Francisco José Martins e Arménio Santos (PSD), sobre a situação laboral no distrito de Beja......................................... 4-(I2)

Do Departamento de Educação Básica ao requerimento n.° 793/vii (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o ensino da língua e da cultura portuguesas

em Amstelveen (Holanda)................................................. 4-{13)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 869/VII (Í,")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre acessibilidades, estudo de impacte ambiental, calendário e custos do Mercado Abastecedor da Região de ■

Lisboa................................................................................. 4-(l3)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 934/VIl (l.")-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a actualização dos cadernos eleitorais no 4-(13) estrangeiro..........................................................................

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 972/VIÍ (l.*)-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a viabilização

da VALFRIO (Setúbal)..................................................... 4-(14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 973/VII (l.")-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o insucesso escolar em Portugal (escolaridade obrigatória) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao Requerimento n.° 1117/VII (!.")-AC, dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS), sobre o melhoramento das estradas nacionais n.M 258/258-2 e 386 (Barrancos-Moura)................. 4-(15)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1152/VII (l.*)-AC, dos Deputados António Filipe e Lino de Carvalho (PCP), sobre a extinção dos serviços de formação da PETROGAL, redução de centenas de postos de trabalho e política salarial da empresa..................................... 4-(l5)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1164/VI1 (l.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de

Leça de Palmeira............................................................... 4-(16)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1178/VU (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o estudo de impacte ambiental da construção de

molhes na foz do Douro................................................... 4-(16)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1184/VII (I.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a presença de um submarino nuclear americano no

estuário do Tejo................................................................. 4-(16)

Do Ministério do Ambiente ao requerimento n." I243/VII (!.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a importação ilegal de resíduos da Alemanha pela Gninig 4-(17) Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1249/VII (l.")-AC, dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção de uma barragem no rio Paiva............................................................ 4-(18)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1251/VII (!.")-AC, dos mesmos Deputados, sobre a remodelação -

da Escola Básica 2 de Castelo de Paiva......................... 4-(18)

Da presidência do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ao requerimento n.° 1261/VH (l.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação dos

processos dos estudantes que não pagaram propinas...... 4-(19)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.™ 1320 e 1321/VH (l.*)-ac, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre, respectivamente, a situação de desigualdade existente nas pensões de reforma dos professores e o preenchimento dos lugares de docência na disciplina de

Informática......................................................................... 4-(19)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° I332/V1I (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o vinho

verde falsificado................................................................ 4-(19)

Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.° 52/ VII (!.*)-AL, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos...... 4-(20)