16-(24)

II SÉRIE-B —NÚMERO 3

Requerimento n.º 76/Vll (2.*)-AC de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho de Vila Franca de Xira, no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, ao abrigo das disposições regimentais da Assembleia da República e do Estatuto dos Deputados, que seja fornecida uma relação exaustiva dos projectos apresentados para candidatura ao PIDDAC relativamente ao concelho de Vila Franca de Xira, com a indicação dos valores apontados, a apreciação dos mesmos e as prioridades definidas.

Pede-se urgência na resposta.

Requerimento n.º 77/VII (2.8)-AC

de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho da Amadora, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo das disposições regimentais da Assembleia da República e do Estatuto dos Deputados, que me seja fornecida uma relação exaustiva dos projectos apresentados para candidatura ao PIDDAC relativamente ao concelho da Amadora, com a indicação dos valores apontados, a apreciação dos mesmos e as prioridades definidas.

Pede-se urgência na resposta.

Requerimento n.« 78/VII (2.*)-AC de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho da Azambuja, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretária de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, aO abrigo das disposições regimentais da Assembleia da República e do Estatuto dos Deputados, que me seja fornecida uma relação exaustiva dos projectos apresentados para candidatura ao PIDDAC

relativamente ao concelho da Azambuja, com a indicação dos valores apontados, a apreciação dos mesmos e as prioridades definidas.

Pede-se urgência na resposta.

Requerimento n.8 79/VII (2.a)-AC de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho de Cascais, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo das disposições regimentais da Assembleia da República e do Estatuto dos Deputados, que me seja fornecida uma relação exaustiva dos projectos apresentados para candidatura ao PIDDAC relativamente ao concelho de Cascais, com a indicação dos valores apontados, a apreciação dos mesmos e as prioridades definidas.

Pede-se urgência na resposta.

Requerimento n.8 80/VII (2.B)-AC

de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho de Mafra, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao abrigo das disposições regimentais da Assembleia da República e do Estatuto dos Deputados, que me seja fornecida uma relação exaustiva dos projectos apresentados para candidatura ao PIDDAC relativamente ao concelho de Mafra, com a indicação dos valores apontados, a apreciação dos mesmos e as prioridades definidas.

Pede-se urgência na resposta.

Requerimento n.8 81/VII (2.B)-AC

de 25 de Outubro de 1996

Assunto: Candidaturas ao PIDDAC no concelho de Sintra, no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

Considerando a existência de diversas solicitações junto da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território para inscrição de equipamentos a nível de PIDDAC, requeiro ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo das disposições regimentais da