Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 31 (1997-02-22)

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22 DE FEVEREIRO DE 1997

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Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 295/SEAP/97, de 23 de Janeiro, junto envio um exemplar da publicação Associações Empresariais e Profissionais.

13 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, João Correia Neves.

MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 445/VTI (2.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o pacto de cooperação para a solidariedade social.

A fim de satisfazer o solicitado pela Deputada do PSD Filomena Bordalo, junto se envia o documento pacto de cooperação para a solidariedade social (a).

13 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, António Luís Landeira

(a) O referido documento foi entregue a Deputada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 4567VTJ (2.*>AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação no ISCAL.

Em referência ao ofício n.° 1240, de 6 de Fevereiro, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex." de que sobre a matéria em causa S. Ex.° o Ministro já tomou as medidas constantes dos despachos n.05 25 e 267ME/97, de 31 de Janeiro (a).

10 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

(a) Os referidos despachos foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 472/VII (2.">AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o pagamento de serviço de transportes à Liga de Bombeiros Portugueses.

Em referência ao oficio desse Gabinete com o n.° 405, de 28 de Janeiro de 1997, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex.° a seguinte informação, após ouvido o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde:

O assunto a que alude a Sr.° Deputada tem vindo a merecer a maior atenção por parte deste Ministério, o qual tem vindo a diligenciar no sentido da regularização dos montantes em dívida às corporações de bombeiros.

Assinale-se, a titulo de exemplo, que ao longo do último ano a dívida a mais de 90 dias das administrações re-

gionais de saúde àquelas corporações registou uma evolução francamente favorável, passando de 581 002 contos, em 31 de Dezembro de 1995, para 276 572 contos, em 31 de Dezembro de 1996 último, o que vem comprovar o esforço levado a cabo neste domínio.

17 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 530/VII (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as conclusões do grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto n.° 7/MLV MC/96 (formação artística).

Em referência ao ofício n.° 585/SEAP/97, de 12 de Fevereiro, junto remeto a V. Ex." os exemplares solicitados através do requerimento acima mencionado (a).

17 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Maria José Rau.

(a) Os referidos exemplares foram entregues ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 532/VII (2.")-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), acerca das conclusões do estudo sobre a autonomia das escolas, da responsabilidade do Dr. João Barroso (despacho n.° 130/NE/96).

Em referência ao ofício n.° 588/SEAP/97, de 12 de Fevereiro, junto remeto a V. Ex.* fotocópia do documento «Princípios e propostas para um programa de reforço da autonomia das escolas», informando que, a curto prazo, o lançamento será objecto de edição e distribuição alargada (a).

17 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Maria José Rau,

la) O referido documento foi entregue ao Deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 36/VII (2.*)-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o alojamento de 23 famílias do Alto do Montijo, Portela de Carnaxide, no concelho de Oeiras.

Sobre o teor do ofício referenciado, e depois de ouvir os serviços competentes na matéria, informo V. Ex.* de que as famílias em causa serão realojadas transitoriamente, durante a construção de 126 fogos de habitação social, nos terrenos onde actualmente estão inseridas as suas habitações.

Após conclusão do referido empreendimento, as 23 famílias serão, de imediato, aí realojadas definitivamente.

21 de Janeiro de 1997.—Pelo Presidente, O Chefe da Divisão Administrativa, António Paiva de Sousa.

22 DE FEVEREIRO DE 199750-(31)Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 295/SEAP/97, de 23 de Janeiro, junto envio um exemplar da publicação Associações Empresariais e Profissionais.13 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, João Correia Neves.MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 445/VTI (2.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o pacto de cooperação para a solidariedade social.A fim de satisfazer o solicitado pela Deputada do PSD Filomena Bordalo, junto se envia o documento pacto de cooperação para a solidariedade social (a).13 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, António Luís Landeira(a) O referido documento foi entregue a Deputada.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 4567VTJ (2.*>AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação no ISCAL.Em referência ao ofício n.° 1240, de 6 de Fevereiro, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex." de que sobre a matéria em causa S. Ex.° o Ministro já tomou as medidas constantes dos despachos n.05 25 e 267ME/97, de 31 de Janeiro (a).10 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.(a) Os referidos despachos foram entregues ao Deputado.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 472/VII (2.">AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o pagamento de serviço de transportes à Liga de Bombeiros Portugueses.Em referência ao oficio desse Gabinete com o n.° 405, de 28 de Janeiro de 1997, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex.° a seguinte informação, após ouvido o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde:O assunto a que alude a Sr.° Deputada tem vindo a merecer a maior atenção por parte deste Ministério, o qual tem vindo a diligenciar no sentido da regularização dos montantes em dívida às corporações de bombeiros.Assinale-se, a titulo de exemplo, que ao longo do último ano a dívida a mais de 90 dias das administrações re-gionais de saúde àquelas corporações registou uma evolução francamente favorável, passando de 581 002 contos, em 31 de Dezembro de 1995, para 276 572 contos, em 31 de Dezembro de 1996 último, o que vem comprovar o esforço levado a cabo neste domínio.17 de Fevereiro de 1997. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 530/VII (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as conclusões do grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto n.° 7/MLV MC/96 (formação artística).Em referência ao ofício n.° 585/SEAP/97, de 12 de Fevereiro, junto remeto a V. Ex." os exemplares solicitados através do requerimento acima mencionado (a).17 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Maria José Rau.(a) Os referidos exemplares foram entregues ao Deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 532/VII (2.")-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), acerca das conclusões do estudo sobre a autonomia das escolas, da responsabilidade do Dr. João Barroso (despacho n.° 130/NE/96).Em referência ao ofício n.° 588/SEAP/97, de 12 de Fevereiro, junto remeto a V. Ex.* fotocópia do documento «Princípios e propostas para um programa de reforço da autonomia das escolas», informando que, a curto prazo, o lançamento será objecto de edição e distribuição alargada (a).17 de Fevereiro de 1997. — A Chefe do Gabinete, Maria José Rau,la) O referido documento foi entregue ao Deputado.CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRASAssunto: Resposta ao requerimento n.° 36/VII (2.*)-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o alojamento de 23 famílias do Alto do Montijo, Portela de Carnaxide, no concelho de Oeiras.Sobre o teor do ofício referenciado, e depois de ouvir os serviços competentes na matéria, informo V. Ex.* de que as famílias em causa serão realojadas transitoriamente, durante a construção de 126 fogos de habitação social, nos terrenos onde actualmente estão inseridas as suas habitações.Após conclusão do referido empreendimento, as 23 famílias serão, de imediato, aí realojadas definitivamente.21 de Janeiro de 1997.—Pelo Presidente, O Chefe da Divisão Administrativa, António Paiva de Sousa.

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