Sábado, 12 de Abril de 1997

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 849 a 858/VH (2.*)-AC e n.° 79/VTI (2')-AL]:

N.° 849/VII (2.')-AC —Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Oeiras sobre a valorização do terreno rústico sito no Linho e inscrito na matriz cadastral da freguesia de Oeiras, concelho de Oeiras, sob o n.° 158, secção 33/14.......................................................................... 8(H3)

N.° 850/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras....................... 80-T3)

N.° 851/Vil (2.*)-ACÍ — Do Deputado'Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os fogos florestais...................................... 80-(3)

N.° 852/VI1 (2.")-AC —Dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças acerca da publicidade sobre as privatizações 80-<3) N.° 853/VII (2.")-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto de Rio Tinto, em Gondomar, da Guarda Nacional Republicana............................................................ 80-(4)

N.° 854/VI1 (2.')-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade e o Museu do

Vinho, em Alcobaça....................................................... 80-(4)

N.° 855/VII (2.")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o

Emprego sobre o trabalho ao domicílio....................... 80-(5)

N.° 856/V1I (2.')-AC — Dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde

sobre os direitos dos dadores benévolos de sangue do

distrito de Aveiro.......................................................... 80-(5)

N.° 857/VI1 (2.*)-AC — Dos Deputados Amândio Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os critérios que presidiram à definição das localizações prioritárias para efeitos de majoração dos apoios

previstos no RIME.......................................................... 80-(5)

N.° 858/VII (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola •Preparatória de Vilar de Andorinho, no concelho de

Vila Nova de Gaia.......................................................... 80-(6)

N.° 79/VII (2.*)-AL —V. Requerimento n.° 849/VII (2.')-AC.

Respostas a requerimentos [n.° 1016/VII (l.*)-AC e n.- 246, 334, 350, 368, 372, 375, 396, 404, 410, 411, 418, 494, 510, 513, 518, 525, 527, 543, 565, 567, 580, 608,664,686 e 71 WH (2.*)-AC e n.° 63/VII (l*)-ALj:

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 1016/VII (1.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o

baldio de Dornelas, em Boticas................................... 80-(6)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 246/VII (2.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a compra de cadeiras para equipar estádios de futebol

efectuada pelo IN DESP............................................... 80(9)

Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 334/VII (2.")-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre o reembolso dos montantes pa-gos na vigência da lei das propinas............................. 80-(9)