80-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 350/VII (2.')-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Programa Galileu 80-(9) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.05 368 e 372/VII (2,)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, as acções de cooperação na análise de situações do ensino no Luxemburgo e nos Estados Unidos e as acções de formação do pessoal consular em 1996 80-(IO) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 375/VII (2")-AC. da mesma Deputada, sobre os subsídios atribuídos às associações portuguesas na Europa c fora da Europa................................... 80-(ll)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 396. 410 e 411/V1I (2.")-^AC. da mesma Deputada, sobre, respectivamente, a situação dos funcionários da DGACPP (ex-IAECP). o processo de expulsão do cidadão português Hélder Marques, residente no Canadá, e os aumentos introduzidos na tabela de emolumentos aplicáveis aos actos consulares em geral e ao reconhecimento notarial

de assinaturas, em particular......................................... 80-(ll)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 404/VI1 (2.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre os financiamentos a fundo perdido para investimentos na

área do tratamento de toxicodependentes.................... 80-(l3)

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura, de Trás-os-Montes) ao requerimento n." 418/VII (2.*)-.-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a extinção de dois cargos equiparados a chefe de divisão, bem como do desempenho de funções da Divisão de

Caça e Pesca no distrito de Bragança.......................... 80-(14)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 494/VII (2")-AC, do Deputado Afon- • so Candal (PS), sobre o Centro de Formação Profissional de Aveiro................................................................... 80K14)

Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 510/VII (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a poluição no rio Tornada.................................................................................. 8CK15)

Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 513/V1I (2.')-AC, do Deputado Soares Gomes (PSD), sobre as dívidas a ex-formandos de cursos de formação no âmbito do programa ACPE... 80-(15) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 518/ VII (2.')-AC, dos Deputados Luís Sá, António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a variante à EN 249-

-3 em Porto Salvo........................................................... 80-(l5)

Do Ministério da Ciência e da Tecnologia aos requerimentos n.05 525 e 527/VII (2.°)-AC. do Deputado

Carlos Coelho (PSD), sobre, respectivamente, as conclusões do grupo de trabalho criado por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Ciência e da Tecnologia encarregue de proceder ao estudo de incentivos fiscais adequados à promoção da investigação e as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n.° 4/MCT/96 do Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia (rede- científica e académica nacional).................................................................. 80-(l6)

Do Ministro Adjunto ao requerimento n." 543/V1I (2.')--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

sobre o porte pago à imprensa regional...................... 80-(l7)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do' Território ao requerimento n.° 565/ • VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a EN 323 — Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva 80-(18) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 567/VII (2,°)-AC, do Deputado Antonino Antunes e outros (PSD), sobre a ajuda à construção da nova sede da

Casa do Minho................................................................ 80-08)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 580/VII (2.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o processo eleitoral com vista às eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas............................................................. 80-(l8)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 608/ VII (2.')-AC, do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP). sobre a proposta da inspecção-Geral de Finanças para que seja dissolvido o órgão executivo da CSmara

Municipal da Amadora................................................... 80-('9)

Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 664/VII (2.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as eleições para' o

Conselho das Comunidades Portuguesas...................... 80-(19)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 686/V11 (2°)-AC, da mesma Deputada, sobre as condições de atendimento e de apoio a portugueses por parte do Consulado Honorário de Nantes 80-(19) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 711/ VII (2.')-AC, dos Deputados Carvalho Martins, Roleira Marinho e Antonino Antunes (PSD), sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.° 154/96, de 17 de Setembro, e o Despacho n" 91/96, de 31 de Dezembro, relativos às localizações prioritárias para efeitos de aplicação do RIME—Regime de Incentivos às

Microempresas................................................................. 80-(20)

Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.° 63/Vll (2.")-AL, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a lixeira clandestina no lugar de Cabeça Redonda, no concelho de Penela.................................. 80-(20)