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9 DE JANEIRO DE 1998

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reposição e reflorestação da carreira de tiro de Vale de Estacas.

Em relação ao solicitado no requerimento supra-identificado, informo V. Ex.a dos seguintes esclarecimentos prestados pelo Gabinete de S. Ex." o Chefe do Estado-Maior do Exército:

1 — Em 1992 iniciou-se a construção de uma carreira de tiro em Vale de Estacas, por fases, cujos trabalhos foram interrompidos em Maio de 1996.

2 — As últimas obras adjudicadas foram as seguintes (ano de 1994):

Construção de espaldões de protecção da carreira de tiro;

Drenagem da carreira de tiro; Arranjo paisagístico.

3 — Os trabalhos inerentes à empreitada do arranjo paisagístico só puderam ser iniciados após a conclusão das empreitadas anteriores e em épocas com condições atmosféricas apropriadas. Devido a isto, os trabalhos foram concluídos em Outubro de 1996.

4 — O arranjo paisagístico constou essencialmente de:

Hidrossementeira, por projecção com máquina, em taludes não revestidos, de sementes herbáceas pioneiras, e de sementes de espécies arbóreas e arbustivas, em duas aplicações;

Hidrossementeiras, por projecção com máquina apropriada, em zonas planas de sementes herbáceas;

Plantação de cannas (Arundo donax), nas zonas de ravinas mais profundas e na faixa de terreno adjacente às estradas envolventes da área de intervenção.

5 — O valor desta empreitada de arranjo paisagístico foi de 5 612 700$.

6 — Estes últimos trabalhos não foram, porém, bem sucedidos, pelo que oportunamente serão remetidas as informações adicionais que se venham a revelar pertinentes.

5 de Dezembro de 1997. — O Director-Geral, Manuel da Cunha Rego.

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1232/VH (2.°)-AC. do Deputado José Cesário (PSD), pedindo o envio de documentação.

Com vista a satisfazer o solicitado no requerimento em epígrafe, remetido a esta Caixa por esse Gabinete sob a referência acima mencionada, junto envio a V. Ex.° quatro quadros com os dados relativos a professores dos ensinos básico, secundário e superior, cujas pensões são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, desagregados de acordo com os elementos disponíveis.

Relativamente aos educadores de infância, esta Caixa não dispõe de elementos que permitam identificar o respectivo elenco de aposentados.

12 de Setembro de 1997. — O Presidente do Conselho de Administração, Rui Jorge Martins dos Santos.

QUADRO I

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