10 DE MAIO DE 1999

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Fax do presidente da comissão administrativa do Fundo de Turismo para o conselho de administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S. A., de 14 de Janeiro de 1998, sobre assembleia geral da Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva, S. A., de 15 de Janeiro de 1998;

Parecer relativo a execução de obras de pavimentação no Autódromo Fernanda Pires da Silva, elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil em Janeiro de 1998;

Acta da assembleia geral da Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva de 15 de Janeiro de 1998, tendo anexas propostas apresentada pelo Fundo de Turismo;

Acta da reunião do conselho de administração da Sociedade Gestora do Autódromo Fernanda Pires da Silva de 19 de Janeiro de 1998;

«Obras no Autódromo — reunião de trabalho», da Secretaria de Estado do Turismo, 11 de Dezembro de 1997 (documentação repetida);

«Grande Prémio de Fórmula 1 de 1998 — obras a realizar no Autódromo do Estoril — plano de trabalho», da Secretaria de Estado do Turismo, de 10 de Dezembro de 1997 (documentação repetida);

Oficio n.° 48 357 da Cámara Municipal de Cascais para o Ministro da Economia, de 3 de Dezembro de 1997, sobre o Autódromo Fernanda Pires da Silva. Anexo: mapa global dos trabalhos no Autódromo Fernanda Pires da Silva;

Oficio n.° 48 356, da Câmara Municipal de Cascais para o Ministro da Economia, de 3 de Dezembro de 1997, sobre o Autódromo Fernanda Pires da Silva — pala na bancada A. Anexo: orçamento da pala na bancada A do Autódromo Fernanda Pires da Silva;

Fax do Tribunal de Contas para o vereador da Cámara Municipal de Cascais Manuel João Almeida de 27 de Novembro de 1997, enviando o Acórdão n.° 134/97 do Tribunal de Contas, de 25 de Novembro de 1997;

Fax do Tribunal de Contas para o presidente da Câmara Municipal de Cascais de 25 de Novembro de 1997, acerca do Acórdão n.° 134/97 do Tribunal de Contas;

Informação do director do DJA para o Tribunal de Contas de 12 de Novembro de 1997 sobre obras no Autódromo Fernanda Pires da Silva, no Estoril (processo n.° 59 109, Tribunal de Contas);

Carta da CONSULGAL para a Câmara Municipal de Cascais de 21 de Novembro de 1997 sobre obras de beneficiação do Autódromo do Estoril. Anexo: análise do auto de medições n.° 1;

Fax da Fédération Internacionale de 1'Automobile para o Sr. Luís Freitas de 6 de Novembro de 1997;

«Obras de beneficiação do Autódromo do Estoril» — acta da reunião n.° 8, de 3 de Novembro de 1997, sobre condições de segurança e adaptações do circuito para a realização do Grande Prémio de Motociclismo;

Oficio n.° 40 795 da Cámara Municipal de Cascais para o director-geral do Tribunal de Contas, de 15 de Outubro de 1997, sobre o processo n.° 59 109 — JODOFER/Teixeira Duarte;

Oficio n.° 40 546 da Câmara Municipal de Cascais para o presidente do conselho de administração da

AUTODRIL de 14 de Outubro de 1997 sobre permuta de terrenos;

Fax da FNM para a Câmara Municipal de Cascais de 9 de Outubro de 1997 sobre a homologação do circuito do Estoril. Anexos: fax da Fédération Internacionale Motocycliste para a FNM de 8 de Outubro de 1997; fax da Federação Nacional de Motociclismo para a Câmara Municipal de Cascais de 2 de Outubro de 1997 sobre escapatória da curva 4 do Autódromo Fernanda Pires da Silva;

Ofício da Câmara Municipal de Cascais para o director-geral do Tribunal de Contas de 12 de Setembro de 1997 sobre o contrato de empreitada do Autódromo do Estoril — obra de beneficiação;

«Obras de beneficiação do Autódromo do Estoril» — acta da reunião de 11 de Setembro de 1997, sobre adaptações do circuito para a realização do Grande Prémio de Motociclismo;

Anuncio publicado pela Cámara Municipal de Cascais sobre «Obras Autódromo — 1." fase em conclusão», de 27 de Agosto de 1997;

Fax da Tilke para o ACP de 31 de Julho de 1997, enviando «Minutes of meetíng at Estoril circuit July 22th, 1997»;

«Communiqué de presse» da Fédération Internationale de I'Automobile de 22 de Julho de 1997;

Grande Prémio de Fórmula 1 de 1997 — financiamento e adjudicação (Resolução do Conselho de Ministros n.° 120-R/98) — descrição dos trabalhos; «Grande Prémio de Fórmula I de 1997 — planeamento de trabalhos» (relatório Tilke 28/5);

Carta do presidente da Cámara Municipal de Cascais para o presidente do Automóvel Club de Portugal de 21 de Julho de 1997. Anexo: carta do presidente do Automóvel Club de Portugal para a Câmara Municipal de Cascais de 21 de Julho de 1997;

Carta do vereador da Câmara Municipal de Cascais Manuel João Almeida para o adjunto do Ministro da Economia de 5 de Julho de 1997 sobre o Grande Prémio de Fórmula 1/Estoril 97 — financiamento e adjudicação;

Informação ao director do Departamento de Obras e Conservação da Câmara Municipal de Cascais sobre o ajuste directo da empreitada relativa às obras de beneficiação no Autódromo do Estoril. Anexos:

Análise de preços das propostas;

Proposta apresentada pela JODOFER de 30 de Maio de 1997; acordo entre a JODOFER e a Teixeira Duarte para celebração de consórcio;

Esclarecimento à lista de preços unitários relativamente à remodelação das bancadas e paddocks do Autódromo do Estoril, apresentado pela Teixeira Duarte em 30 de Maio de 1997;

Alvará de empreiteiro de obras públicas de Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.;

Alvará de empreiteiro de obras públicas de JODOFER — Sociedade de Empreiteiros e Fornecedores de Materiais de Construção, L.da;

Carta da Tilke para o Ministro da Economia de 28 de Maio de 1997, contendo proposta de obras a realizar;