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II SÉR1E-B — NÚMERO 29

Oficio n.° 20 197 da Câmara Municipal de Cascais para a JODOFER, de 16 de Maio de 1997, sobre convite/circular — ajuste directo. Anexo: aditamento ao

oficio de 16 de Maio de 1997;

Oficio n.° 20 195 da Câmara Municipal de Cascais para a ACORJL, S. A., de 16 de Maio de 1997, sobre convite/circular — ajuste directo. Anexo: aditamento ao oficio de 16 de Maio de 1997;

Oficio n.° 20 196 da Câmara Municipal de Cascais para

' a Sousa Resende e Rodrigues Construções, S. A., de 16 de Maio de 1997, sobre convite/circular — ajuste directo. Anexo: aditamento ao oficio de 16 de Maio de 1997;

Resolução do Conselho de Ministros n.° 24/97, de 30 de Abril. Anexos: lista das obras a executar no Autódromo em 1997 e 1998; estimativa dos custos associados às obras a executar no Autódromo em 1997 e 1998;

Proposta de aprovação da empreitada por ajuste directo das obras no Autódromo do Estoril, apresentada pelo vereador da Câmara Municipal de Cascais Manuel João Almeida na reunião de 15 de Maio de-1997;

«Autódromo do Estoril — obras de beneficiação — projecto base», elaborado por CONSULGAL em Junho de 1997;

«Autódromo do Estoril — obras de beneficiação — planeamento», elaborado por CONSULGAL;

«Autódromo do Estoril — obras de beneficiação — especificações técnicas», elaborado por CONSULGAL;

«Autódromo do Estoril — obras a executar para a realização do Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1 de 1997/98», elaborado por CONSULGAL;

«Autódromo do Estoril — escapatória da parabólica», elaborado por CONSULGAL;

«Obras a executar no Autódromo do Estoril em 1997 e 1998», elaborado pela Câmara Municipal de Cascais. Anexos:

Informação elaborada pela comissão encarregada das obras da Zona do Jogo do Estoril, de 30 de Outubro de 1997, tendo por base o relatório Tilke;

«Report of the facilities at Estoril», elaborado pela Tilke em Setembro de 1996; • Nota informativa de 13 de Março de 1997 sobre o Autódromo do Estoril para realização do Grande Prémio de Fórmula 1 de 1997;

Novas obras pedidas na reunião de 6 de Março de 1997;

Nota informativa de 7 de Março de 1997 sobre

o Autódromo do Estoril para realização do

Grande Prémio de Fórmula 1 de 1997; Cartas do Automóvel Club de Portugal para o

Secretário de Estado do Comércio e Turismo

de 21 de Março de 1997; Informação de 3 de Abril de 1997 relativa às

obras a efectuar no Autódromo do Estoril; «Autódromo do Estoril — obras a executar para

a realização do Grande Prémio de Portugal

de Fórmula 1 de 1997»; Resolução do Conselho de Ministros n.° 120-R/

97, de 30 de Abril; Projecto de despacho do Ministro do Planeamento, do Equipamento e da Administração do

Território para autorizar a empreitada relativa às obras a efectuar no Autódromo do Estoril;

Obras a executar no Autódromo em 1997 (documentação repetida);

Obras a executar no Autódromo em 1998 (documentação repetida);

Estimativa dos custos associados às obras a executar para a realização do Grande Prémio de Fórmula 1 (1997) (documentação repetida);

Estimativa dos custos associados às obras a executar para a realização do Grande Prémio de Fórmula 1 (1998) (documentação repetida);

índice das obras postas a concurso;

Resolução do Conselho de Ministros n.° 120-R/97, de 30 de Abril (documentação repetida);

Projecto de despacho do Ministro do Planeamento, do Equipamento e da Administração do Território para autorizar a empreitada relativa às obras a efectuar no Autódromo do Estoril (documentação repetida);

Obras a executar no Autódromo em 199.7 (documentação repetida);

Estimativa dos custos associados às obras a executar para a realização do Grande Prémio de Fórmula 1 (1997) (documentação repetida);

índice das obras postas a concurso (documentação repetida);

Mapa global dos trabalhos a efectuar no Autódromo Fernanda Pires da Silva (documentação repetida);

Nota informativa n.° 2/98, de 8 de Janeiro de 1998, sobre o Autódromo Fernanda Pires da Silva — beneficiação do Autódromo — obras/97 — autos de medição n.os 1 e 2, elaborada pela TECNOPLANO, S. A.;

Nota informativa n.° 3/98, de 8 de Janeiro de 1998, sobre o Autódromo Fernanda Pires da Silva — beneficiação do Autódromo — obras/98 — Teixeira Duarte/JODOFER, elaborada pela TECNOPLANO, S.A.;

«Beneficiação do Autódromo do Estoril/97 — proposta de trabalhos a executar», elaborada pelo consórcio Teixeira Duarte/JODOFER em 28 de Novembro de 1997;

«Obras 2." fase — beneficiação do Autódromo do Estoril/97 — proposta de trabalhos a executar», elaborado pelo consórcio Teixeira Duarte/JODOFER em 28 de Novembro de 1997 (documentação repetida);

Folhas manuscritas pelo presidente da Cámara Municipal de Cascais de 31 de Outubro de 1997;

Oficio n.° 29 370 da Direcção-Geral do Turismo para o administrador da AUTODRIL, S. A.;

Parecer n.° 520/92 da Direcção-Geral do Turismo sobre o Complexo Turístico Desportivo do Autódromo, datado de 23 de Novembro de 1992;

Informação n.° 102/92 do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza datada de 9 de Novembro de 1992, com homologação do Secretario de Estado dos Recursos Naturais em 10 de Novembro de 1992;

Parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o projecto apresentado pela AUTODRIL;