29 DE MAIO DE 1999

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Fax do engenheiro Belmiro de Azevedo para o Secretário de Estado das Finanças, de 4 de Outubro de 1994, tendo anexa a carta da IMOCAP1TAL, SGPS, S. A., para o Ministro das Finanças de 4 de Outubro de 1994.

Fax do engenheiro Belmiro de Azevedo para o chefe do Gabinete do Ministro das Finanças de 6 de Outubro de 1994.

Carta do engenheiro Belmiro de Azevedo para o Ministro das Finanças de 18 de Outubro de 1994.

Fax do engenheiro Belmiro de Azevedo para o chefe do Gabinete do Ministro das Finanças de 18 de Outubro de 1994.

Fax do engenheiro Belmiro de Azevedo para o chefe do Gabinete do Ministro das Finanças de 8 de Novembro de ¡994.

Fax do engenheiro Belmiro dc Azevedo para o Ministro das

Finanças de 8 de Novembro de 1994. Carta do engenheiro Belmiro de Azevedo para o Ministro

das Finanças de 14 de Novembro de 19.94. Carta do engenheiro Belmiro de Azevedo para o Ministro

das Finanças de 16 "de Novembro de 1994. Carta do engenheiro Belmiro de Azevedo para o Ministro

das Finanças de 28 de Novembro de 1994.

Em 11 de Dezembro de 1998

Boletim de Cotações de Bolsa de Valores de Lisboa de IO de Janeiro de I995.

Em 15 de Dezembro de 1998

Projecto de resolução do Conselho de Ministros relativa à alienação de 33% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Carta do conselho de gestão do Banco Português do Atlântico para o Secretário de Estado das Finanças, de 4 de Outubro de 1990, capeando projecto de resolução do Conselho de Ministros sobre a l.a fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico, S. A.; projecto de regulamento para a subscrição de acções do Banco Português do Atlântico, S. A., destinada a trabalhadores e ex-traba-íhadores; projecto de regulamento para a oferta pública de transacção de acções do Banco Português do Atlântico, S. A., aberta aos depositantes e aos residentes detentores de obrigações e de títulos de participação do mesmo Banco.

Projecto de decreto-lei que transforma o Banco Português do Atlântico, E. P., em sociedade anónima e projecto de estatutos.

Notas sobre os projectos de decreto-lei de reprivatização do Banco Português do Atlântico e de estatutos do Banco Português do Atlântico.

Documento do conselho de gestão do Banco Português do Atlântico relativo às notas elaboradas pelo Prof. Raul Ventura sobre o projecto de reprivatização apresentado pelo Banco datado de 28 de Agosto de 1990, tendo anexo um projecto de decreto-lei de alteração ao Decreto--Lei n.° 321/85, de 5 de Agosto.

Parecer sobre a reprivatização do Banco Português do Atlântico, E. P. — artigo 6.°, n.os 3 e 4, do decreto-lei de transformação em sociedade anónima, da Dr.a Maria Eduarda Azevedo, datado de 24 de Agosto de 1990.

Documento «A criação de um fundo de investimento no quadro da reprivatização do Banco Português do Atlântico», datado de Julho de 1990. Anexos:

Notas sobre o projecto de reprivatização do Banco Português do Atlântico, E. P., apresentadas ao Go-

verno pela própria empresa pública, elaboradas pelo Prof. Raul Ventura em 20 de Junho de 1990.

Aditamento às observações sobre o projecto de reprivatização do BPA, elaborado pelo Prof. Raul Ventura cm 5 de Julho de 1990.

Projecto de reprivatização do Banco Português do Atlântico, E. P., elaborado pela Dr." Maria Eduarda Azevedo em 16 de Julho de 1990.

Documento intitulado National Freight Buy-Out, elaborado pela Barings em 16 de Julho de 1990.

Dois projectos de decreto-lei de transformação do-Banco Português do Atlântico, E. P., em sociedade anónima, ambos datados de 3 de Abril de 1990.

Projecto de estatutos do Banco Português do Atlântico, S. A., prevendo três casos: sociedade totalmente reprivatizada e sem administrador nomeado pelo Governo; sociedade em que o Estado conserva acções; sociedade com administrador nomeado pelo Governo.

Projecto de contrato de sociedade o Banco Português do Atlântico, S. A.

Parecer sobre o Fundo de Investimento (BPA), elaborado pela Dr.3 Maria Eduarda Azevedo em 9 de Janeiro de 1990.

Projecto de decreto-lei sobre constituição de fundos de investimentos mobiliários.

Projecto de portaria sobre regras de composição do Fundo de Investimento.

Projecto de estatutos da sociedade gestora.

Projecto de regulamento do Fundo de Investimento Mobiliário.

Projecto de decreto-lei de alteração do Decreto-Lei n.° 321/ 85, de 5 de Agosto, elaborado pelo Banco Português do Atlântico.

Cana da Secção Especializada de Apoio às Privatizações para o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças datada de 11 dc Outubro de 1989, sobre a revisão da lei das privatizações e a conversão dos títulos de participação.

Documento «A problemática dos títulos de participação no contexto de reprivatização das emitentes», datado de Setembro de 1989. Anexos:

Factores determinantes do valor das sociedades a privatizar em ligação com as condições de emissão de títulos de participação, elaborado pelo engenheiro Rui Sérgio;

A modificação das condições de remuneração-dos títulos de participação, elaborado pela Dr." Maria Eduarda Azevedo em 29 de Setembro de 1989;

Ilustração da influência da política financeira e da definição de fundos gerados no valor dos títulos.

Documento «Títulos de participação — Comparativo de rendibilidade das aplicações BESCL/BPA», elaborado pelo Departamento de Planeamento e Contabilidade do Banco EspíritoxSanto e Comercial de Lisboa em 30 de Maio de 1989.

Extracto do Diário da Assembleia da República, l.a série, n.° 18, de 5 de Dezembro de 1986, pp. 780 a 782.

Folha manuscrita sobre títulos de participação emitidos e cotados elaborada pelo BPI.

Documento sobre as características da emissão de títulos de participação BPA.

Portaria do Secretário de Estado do Tesouro autorizando o Banco Português do Atlântico, E. P., a emitir títulos de participação, datada de ¡0 de Dezembro de 1986.