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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

Documento «Títulos de participação BFN 87». Documento «Títulos de participação CPP 88». Documento sobre as condições de emissão de títulos de

participação do BESCL, E. P. — BESCL 1.° emissão. Documento sobre as condições de emissão de títulos de

participação do BESCL, E. P. — BESCL 2.a emissão. Documento «Títulos de participação 1988 — 3.a emissão» do

BESCL, E. P.

Documento sobre as condições de emissão de títulos de participação do Banco Pinto & Sotto Mayor — BPSM 1 .* emissão.

Documento «Títulos de participação 1987 — Banco Pinto & Sotto Mayor —2." emissão» do BESCL, E. P.

Documento «Títulos de participação» — análise de diversos diplomas legais.

Proposta de inclusão na revisão da lei das privatizações (Lei n.° 84/88, de 20 de Julho) de uma disposição permitindo a conversão dos títulos de participação em capital, apresentada pelo Banco Português do Atlântico.

Parecer do Dr. Vasco Airão sobre mobilização dos títulos de participação emitidos pelo BPA, datado de 4 de Dezembro de 1989.

Parecer sobre projecto de decreto-lei sobre títulos de participação, elaborado pela Dr." Maria Eduarda Azevedo em 19 de Dezembro de 1989.

Parecer sobre títulos de participação, elaborado pela Dr.° Maria Eduarda Azevedo em 19 de Dezembro de 1989.

Projecto de decreto-lei de alteração do Decreto-Lei n.° 321/ 85, de 5 de Agosto.

Parecer do Dr. Vasco Airão sobre a extinção dos títulos de participação emitidos pelo BPA, datado de 26 de Outubro de 1989.

Projecto de aviso de oferta pública de transacção, no âmbito de uma operação de privatização de 100% do capital social do Banco Português do Atlântico.-

Estudo sobre os títulos de participação emiudos pelo BPA e o tratamento a dar-lhes na operação de privatização do Banco, elaborado pela Direcção de Estudos, Marketing e Planeamento do BPA.

Documento que traça os objectivos da reprivatização do BPA e a montagem da operação para os trabalhadores do Banco.

Sessão especial da Bolsa de II de Dezembro de 1990 — resultados da oferta pública de venda de 6 600 000 ac-'ções, nominativas, do valor nominal de 1000$ cada, do Banco Português do Atlântico, S. A., representativas de 33% do seu capital social —Bolsa de Valores do Porto.

Nota de imprensa sobre a estruturação de um grupo nacional suficientemente forte para assegurar, numa base estável, o futuro controlo do BPA, datada de 11 de Dezembro de 1990.

Projecto de resolução do Conselho de Ministros sobre a alienação de 33% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Projecto de decreto-lei que transforma o Banco Português do Atíântico, E. P. em sociedade anónima.

Documento manuscrito acerca da reprivatização do Banco Português do Atlântico.

Documento do Departamento de Contabilidade, e Estatística do BPA sobre provisão para pensões de reforma e sobrevivência, datado de 31 de Janeiro de 1991.

Documento sobre a actualização da avaliação das participações financeiras do BPA, elaborado pelo engenheiro Rui Sérgio.

Carta do conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., para o presidente da Comissão de Acompanhamento das Privatizações, datada de 5 de Novembro de 1990, tendo anexo o documento «Participadas do BPA — Avaliação externa — Síntese comparativa com o valor proposto pelo BPA», elaborado pelo Banco Português do Atlântico, S. A., em 2 de Novembro de 1990.

Parecer n.° 64/BPA — Prop. cons. gestão da Comissão de Acompanhamento das Privatizações, de 6 de Setembro de 1990.

Parecer n.° 65/BPA — 33% (1.a p.), da Comissão de Acompanhamento das Privatizações, de 6 de Setembro de 1990.

Parecer n.° 69/BPA — 33% (2.a ), da Comissão de Acompanhamento das Privatizações, de 20 de Setembro de 1990.

Parecer sobre os relatórios dos consultores, a avaliação e a ' reprivatização do Banco Português, do Atlântico, elaborado pelos engenheiros Ricardo da Cruz Filipe e Rui de Oliveira Sérgio, datado de Junho de 1990. Anexos:

Apreciação dos relatórios de avaliação do Banco Português do Atlântico, elaborados pelo Crédit Commercial de France, pelo Paribas/CGD e pelo conselho de gestão do BPA, elaborado pelo engenheiro Rui Sérgio em Julho de 1990.

Projectos de decreto-lei de transformação do Banco Português do Atlântico, E. P., em sociedade anónima, de estatutos do Banco Português do Atlântico, S. A., e de resolução do Conselho de Ministros de alienação de 33% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Memorando sobre uma estratégia possível de reprivatização do BPA, enviado pela Secção Especializada de Apoio às Privatizações ao Secretário de Estado das Finanças por carta de 17 de Abril de 1990.

Carta do conselho de gestão do Banco Português,do Atlântico para o Secretário de Estado das Finanças, datada de 16 de Maio de 1990, remetendo a proposta de reprivatização do Banco Português do Atlântico.

Carta da Secção Especializada de Apoio às Privatizações para o presidente do conselho de gestão do Banco Português do Atlântico datada de 12 de Maio de 1989.

Carta do conselho de gestão do Banco Português do Atlântico para o "presidente da Secção Especializada do Conselho Nacional das Bolsas de Valores, datada de 5 de Maio de 1989, tendo anexa a versão preliminar das condições do concurso e caderno de encargos para avaliação e análise económico-financeira do Banco Português do Atlântico.

Resultados da eventual oferta pública de venda de um máximo de 840 547 acções, nominativas, do valor nominal de 1000$ e da oferta pública de subscrição de 12 500 000 acções, nominativas, do valor nominal de 1000$ cada uma, do Banco Português do Atlântico, S. A. — Bolsa de Valores do Porto —25 de Maio de 1992.

Resolução do Conselho.de Ministros n.° 4-A/92, de 30 de Janeiro de 1992.

Decreto-Lei n.° 1/92, de 14 de Janeiro — aprova a 2." fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico, S. A.

Projecto de decreto-lei que aprova a 2." fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico, S. A.

Lista dos 100 maiores accionistas do Banco Português do Atlântico, S. A., enviada pelo Departamento de Estudos Económicos e Planeamento do BPA ao engenheiro Cruz Filipe, por fax de 22 de Agosto de 1991.