244

II SÉRIE-B — NÚMERO 31

Parecer n.° 194/BPA — 3.a fase repriv. — decreto-lei, da Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações, de 25 de Fevereiro de 1993.

Parecer sobre os relatórios dos consultores e do Banco — actualização da avaliação para a reprivatização (3." fase) do Banco Português do Atlântico, elaborado em Abril de 1993. Anexos:

Avaliação do Banco Português do Atlânuco — apreciação dos relatórios de avaliação preparados pelos consultores e pelo BPA, elaborada pelo engenheiro Rui Sérgio em Abril de 1993. Apêndices:

Resultados da análise dos pressupostos do BPA relativos à actividade bancária;

Resultados da análise dos pressupostos PB relativos à actividade bancária do BPA;

Resultados da análise dos pressupostos CCF relativos à actividade bancária do BPA;

Análise das avaliações do BCM com pressupostos PB;

Sociedade de leasing — harmonização do critério de valor;

Contribuição das sociedades imobiliárias para o valor do rendimento;

Valor da carteira de acções e participações;

Dadps complementares recebidos do BPA;

Projecto de decreto-lei que aprova a alienação de 25% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.; projecto de resolução do Conselho de Ministros sobre a alienação de 25%.do capital social do Banco Português.do Atlântico, S. A.; projecto de caderno de encargos da alienação de 7,5% do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Notas do Prof. Raul Ventura sobre o regulamento para subscrição e aquisição de acçõeè do BPA destinadas a trabalhadores.

Notas do Prof. Raul Ventura sobre linhas de crédito para trabalhadores (BPA).

Fax do Banco Português do Atlântico, S. A., para o engenheiro Rui Sérgio, datado de 24 de Março de 1992, enviando projecto de regulamento para a subscrição e aquisição de acções do Banco Português do Atlântico, S. A., destinadas a trabalhadores e ex-trabalhadores, no âmbito da 2.a fase de reprivatização do Banco.

Memorandum acerca.do Decreto-Lei n.° 1/92, de 14 de Janeira, da Resolução do Conselho de Ministros n.° 4-A/ 92 e do regulamento de subscrição de acções.

Documento «2." fase de privatização do BPA — Celebração do contrato de colocação e riscos de suspensão da operação».

Transcrição do despacho n.° 259/92F-DE, do Secretário de Estado das Finanças, de 23 de Março de 1992, tendo

anexa carta do conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., para o Secretário de Estado das Finanças, de 20 de Março de 1992, acerca da 2." fase de reprivatização do Banco Português do Atlântico, S. A.; minutas do contrato de financiamento a celebrar com os trabalhadores do BPA, para a subscrição ou aquisição de acções, no âmbito da 2." fase de reprivatização.

Fax do presidente do conselho de administração do BPA para o Secretário de Estado das Finanças, de 13 de Março de 1992, sobre aumento do capita) social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Documento manuscrito sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.° 4-A/92, elaborado pelo engenheiro Rui Sérgio em 21 de Fevereiro de 1992.

Projecto de resolução do Conselho de Ministros de aumento de capital social do Banco Português do Atlântico, S. A.

Fax do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças para o engenheiro Cruz Filipe contendo proposta de aumento de capital do Banco Português do Atlântico, S. A.

Documento manuscrito..

Requerimento, datado de 10 de Fevereiro de 1992, solicitando a inclusão na ordem do dia da próxima assembleia geral de accionistas do Banco Português do Atlântico, S. A., da deliberação sobre um aumento de capital.

Ordem do dia da assembleia geral anuais— 1.° assembleia, destinada, entre outros assuntos, a deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício de 1991; ordem do dia da assembleia geral de accionistas — 2° assembleia, destinada, entre outros assuntos, a deliberar sobre uma proposta de aumento do capital social do BPA.

Projecto de convocatória de assembleia geral de accionistas dò Banco Português do Atlântico, S. A.

Projecto de decreto-lei que aprova a 2." fase de privatização do Banco Português do Atlântico, S. A.

Documento intitulado «Estratégia de reprivatização do Banco Português do Atlântico».

Documento intitulado «Relação de troca da 3.a emissão de títulos de participação do BPA».

Projecto de decreto-lei que aprova a última fase dè repriva-

• tização do Banco Português do Atlântico, S. A.

Despacho n.° 2/95-X1I, do Ministro das Finanças, de 12 de Janeiro.

Nota de apreciação das condições de atractividade do preço oferecido em 9 de Janeiro de 1995 na oferta geral de aquisição das acções do BPA datada de Janeiro de 1995.

Documento sobre o movimento bolsista do Banco Português do Atlântico, S. A., em 1994

Projecto de decreto-lei que autoriza o Estado a não exercer os direitos de subscrição no aumento de capital social do Banco Português do Atlântico, S. A., de 100 para 110 milhões de contos.

Projecto de resolução do Conselho de Ministros sobre a alienação dos direitos de subscrição no aumento de capital social do Banco Português do Atlântico, S. A., de 100 para 110 milhões de contos relativos às acções detidas pelo Estado.

Documento manuscrito.

Aumento de capital de cisão do BPA — parecer sobre a carta do conselho de administração de 12 de Janeiro de 1994.

Propostas relativas aos 7° e 8.° pontos da ordem do dia da assembleia geral do BPA datadas de Fevereiro de 1994.

Despacho n.° 60/94-F, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, de 19 de Janeiro; carta do conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., para o Secretário de Estado das Finanças de 12 de Janeiro de 1994.

Nota sobre uma operação proposta pelo BPA, elaborada pelo

Prof. Raul Ventura. Alienação de participações na Bonança e na UBP detidas

pela Tabaqueira. Propostas a apresentar pelo conselho de administração à

assembleia geral anual de 28 de Março de 1994. Convocatória da assembleia geral anual do Banco Português

do Atlântico, S. A., a realizar-se no dia 28 de Março de

1994.

Proposta de aumento do capital social do Banco apresentada pelo conselho de administração.