5 DE JULHO DE 1999

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Os resultados referentes a todas as amostras acima referidas não puseram em evidencia quaisquer sinais associados com exposição a explosão. Esta conclusão baseia-se nos resultados obtidos em muitas investigações anteriores e em experiências feitas no RARDE (fls. 3101, V).

No que em especial respeita à amostra H, confirmou-se que a mesma continha pequenos fragmentos metálicos de composição idêntica à dá liga usada em aeronaves (fls. 3096 e 3100 do relatório do RARDE) — o que corrobora a análise feita pelo LNETI, dissipando dúvidas que ainda houvesse quanto a um eventual extravio da dita amostra, visto que Pla revelou-se precisamente igual nas duas análises laboratoriais, a do LNETI e a do RARDE

Em face da categórica convergência das duas perícias efectuadas às amostras recolhidas do corpo do piloto. Jorge Albuquerque e do sentido amplamente convergente dos vários pareceres obtidos acerca da interpretação das imagens radiográficas, é, pois, possível estabelecer com toda a segurança que as conclusões do relatório do médico radiologista Dr. Jorge Saldanha se mostram infundadas na parte em que atribuem — ainda que em mera «convicção» — a sua origem «ao rebentamento nas proximidades (dos pés do piloto) de um engenho térmico de fraco teor fracturante» (fl. 2472).

Assim se verifica que uma das pedras angulares da rejeição da hipótese da existência de vestígios de materiais incompatíveis com a tese de um acidente nos anos 90, 91, 92 e 98 se baseia num repetido equívoco em que se julgou que o que se tinha observado correspondia ao que fora objecto de análise química.

Este facto é incontornável e fundamental, na medida em que toda a fundamentação do Ministério Público até 1995 se baseou neste relatório do RARDE.

A validação quantitativa das radiografias veio confirmar, com elevado grau de probabilidade, as afirmações feitas por vários peritos de radiologia adiante referidos.

Deve ainda sublinhar-se que sistematicamente se procurou desvalorizar os testemunhos do Dr. Saldanha Sanches, Prof. Aires de Sousa, Dr. Xavier de Brito e Prof. Crane, recorrendo a testemunhos de outros especialistas a quem erradamente se informou que as análises químicas só indicavam materiais correspondentes a ligas de alumínio, para além de alguns componentes estruturais (parafusos, etc).

Esse facto é, por exemplo, comprovado pelas declarações do' Prof. Gama Afonso, que se declara pronunciar pela «não deflagração em virtude dos elementos metalúrgicos e metalomecânicos e não radiográficos» (17p55).

A tese da existência exclusiva de ligas aeronáuticas (para além dos elementos estruturais reconhecíveis) e a negação de estilhaços de aço faz parte das conclusões repetidamente sustentados pelo procurador da República e consta ainda do despacho do Tribunal de Loures de 1998 onde expressamente se diz sobre a amostra H:

Verificou-se que a sua microstrutura e composição eram idênticos à liga usada em aeronaves, fundida e solidificada. [13pl00.]

Face ao exposto no relatório n.° 2 e ao anteriormente referido, podemos afirmar com elevado grau de probabilidade que fragmentos metálicos de um material que não é liga aeronáutica foram encontrados nos fragmentos raspados do pé do piloto J. Albuquerque na exumação feita em 1982.

1.2 — Proveniência dos fragmentos metálicos macroscópicos

1.2.1 — Fragmentos de arestas vivas. — A existência de partículas angulosas com toda a probabilidade constituídas por ferro (eventualmente aço com qualquer teor de carbono) situadas na parte inferior do corpo do piloto coloca quatro problemas:

a) A que profundidade se encontram cravadas nos pés;

b) Qual a sua proveniência;

c) Como foram produzidas;

d) Como chegaram ao contacto com o corpo do piloto (protegido com um sapato?).

a) A primeira questão, foi já objecto de largas controvérsias pouco conclusivas, dada a inexistência de uma radiografia obtida num plano perpendicular ao da radiografia RXIII; não abordaremos portanto esta questão. Parece contudo inequívoco pelos documentos consultados que o material estaria no mínimo num plano subcutâneo, visto não ter sido observado externamente nem ter sido detectado nas análises da superfície da amostra feitas pelo LNETI (9).

b) Quanto à proveniência, parece lícito concluir-se que resultou da fragmentação de um pedaço de aço não pertencente ao aparelho, ou então de hidróxido de ferro de alguma estrutura da casa atingida na queda. O impacte da queda nunca teria podido fragmentar em pequenos pedaços um material como o aço, a menos que este estivesse já totalmente corroído na forma de hidróxido, vulgo ferrugem.

No caso de uma contaminação externa devida à fragmentação de metal corroído parece pouco plausível que ela se localizasse num lugar particularmente protegido como é a base dos pés, e que a presença desses eventuais pedaços de ferrugem apresentasse uma distribuição tão localizada; esta situação seria em nosso entender apenas compatível com uma ocorrência esporádica, como a do pedaço de tijolo que aparece referenciado no relatório do RARDE.

O aço apenas entra na zona de fuselagem na constituição dos bancos de passageiros, nos cabos de comando das asas e no fabrico de componentes (parafusos, pinos e porcas).

Não tendo os bancos sofrido qualquer destruição significativa segundo os documentos consultados, resta-nos no que diz respeito aos materiais do avião a hipótese dos cabos de aço.

Estes componentes multifiliares apresentariam, caso fragmentados, uma morfologia totalmente diferente da verificada no raio X, isto é, um pedaço cilíndrico do componente do cabo. Por exclusão teremos de considerar as partículas não pertencentes ao aparelho.

c) A remoção dos corpos fpj feila com o recurso 3 machados e tesouras mecânicas (13p452).