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minada a estabilidade das fundaçOes do pilar P4. Em ne

nhum dos casos, os técnicos envolvidos concluIram pela

existéncia de situaçOes de instabilidade do pilar P4. De

facto, nenhum dos técnicos da JAE que procederam ao

visionarnento do flume da inspeccão subaquatica, o direc

tor do Serviço de Pontes, o chefe de divisão do Serviço

de Pontes e o engenheiro encarregue de acompanhar aque

Ia ponte, bern como os técnicos do Gabinete de Projectos

ETEC, L.da, considerararn a ponte em risco.

a) As cassetes de video contendo o fume da inspec

çâo extraviaram-se dos arquivos da JAE e o pro

cesso relativo a essa inspeccão nAo veio a ser,

aparenternente, do conhecimento dos sucessivosresponsáveis intermédios, dos mais altos dirigen

tes da JAE e dos institutos que ihe sucederam,

nern dos responsáveis pela tutela polItica destes

organismos, ate a sua emissão piThlica pela estaçâo televisiva SIC, já depois do acidente.

b) Todas as inspeccOes a ponte realizadas após 1988apenas tiveram em consideracâo a parte ernersa da

sua estrutura, no tendo, tanto quanto se conse

guiu apurar, havido preocupacão corn o estado das

suas fundacôes.c) Nâo obstante a percepção do risco ser actualmente

muito mais exigente do que era em 1986, e por

que os dados recoihidos e os conhecimentos téc

nicos da altura assim o permitiam, a JAE poderia

ter tido, mas não teve, a percepcâo do risco.

5 — Constatou-se uma relevante diferenca de avalia

çAo técnica entre os técnicos que em 1986 orientaram, vi

sionaram e avaliaram as filmagens e o presidente da co

missâo de inquérito as causas do sinistro ocorrido na

ponte de Entre-os-Rios em 4 de Marco de 2001, quando

os primeiros nao detectaram qualquer risco em resultado

desta inspeccão e o segundo aflrmou que a luz dos dados obtidos e dos conhecimentos técnicos da altura,

deveriam ter tido a percepção do risco em que a ponte jáse encontrava.

6 — A Comissäo concluiu que se tivessem sido reali

zadas as obras preconizadas pela inspeccâo subaquática

realizada em 1986, designadamente o enrocamento do pi

lar P4, seria menos provável ter ocorrido o colapso da

ponte.7 — A Comissào concluiu que nAo se provaram outras

causas directas plausIveis para a queda da Ponte de Hint

ze Ribeiro que não fossem as apontadas pela Comissão de

Inquerito as Causas do Sinistro Ocorrido na Ponte de En

tre-os-Rios, em 4 de Marco de 2001, que o Governo no

rneou.8 — Assim, não foram apurados factos que contrariem

o relatório daquela Comissão, quando refere que <

nismo provável de colapso da ponte consistiu na queda

do pilar P4, por perda de sustentação do terreno sob a base

do caixão de fundação, e no subsequente colapso da es

trutura do tabuleiro>>.9 — Bern como quando conclui que <

do sinistro foi a descida do leito do rio na zona do pilar 4

ate urn nIvel de tal modo baixo que foi originada, por ero

são ou por redução da resistência ao carregamento, a per

da de sustentaçâo do terreno situado sob o caixão de fun

daçäo>>.10 — A Comissão constata o expresso no relatário da

quela Comissão quando refere que <

das o perfil longitudinal do leito do rio ao longo do que é

agora a albufeira da Barragem de Crestuma sofreu urn for

te e generalizado abaixamento, que nalguns pontos chega

a atingir valores da ordem de 28 m>>.11 — E, tal como aquela Comissâo considera que tal

evoluçao se deve a concorréncia de dois factores principais:

As actividades de extracçao de inertes do leito do

rio; eA redução da alimentação de caudal sólido provoca

da pela retençâo de sedimentos nas albufeiras exis

tentes no rio Douro e afluentes.

12 — Saliente-se que desde a construção da ponte ate

Fevereiro de 2000 o leito do rio registou urn abaixamento,

junto ao pilar que ruiu, de cerca de 15 m, o que implica

que o leito do rio flcou, nessa data, apenas cerca de 6 m

acima da base do caixão de fundacão.13 — Através de levantamentos batimétricos demons

tra-se que em Janeiro de 1986 o nIvel do leito do rio era

de 12 m, em Dezembro de 1986, de 8 m, e em Fevereiro de

2000, de 6 m, acima da base do caixão de fundaçâo.

14 — A Comissão entende destacar que entre Feverei

ro de 2000 e Marco de 2001 a altura do material aluvionar

acima da base do pilar P4 sofreu uma descida muito acen

tuada, na ordem dos 5 m, tendo ficado perto do nIvel da

base do caixão, para o que certamente contribuiu urn ano

hidrológico muito mau, tendo sido registadas ate 7 de

Marco de 2001, cinco cheias sucessivas no rio Douro. o

que representou uma situação de extrema severidade dada

a persisténcia de caudais elevados que geram fenómenos

de erosão geral do leito.15 — A Comissão constatou que o levantarnento bati

rnétrico realizado em 2000, pelo Instituto de Navegabilida

de do Douro demonstrou que, quer a jusante quer a mon

tante da ponte, mais ou menos a uma distância de 500 m,

os nIveis correspondem sensivelmente aos de 1972, sendo

exactamente na zona do pilar P4 que existe o major afun

damento.16 — A Comissão concluiu que a hipótese suscjtada

de que o colapso da ponte poderia ter sido causado pelo

embate de um batelão com o seu consequente afundamen

to se veio a revelar inconsistente.17 — A Comissâo concluiu que o pilar P4 na altura em

que a ponte foi construlda estava assente em leito de rio

seco sobre matéria aluvionar, o que explica o não enroca

mento inicial do pilar.18 — A Comissão pode concluir que resulta dos seus

trabalhos que os servicos responsáveis, desde a Junta

Autónoma das Estradas ate aos institutos que se lhe Se

guiram (IEP, ICOR e ICERR) nào foram suficientemente

eficazes na gestão das actividades de inspeccao e conser

vaçAo de pontes e viadutos. A Comissão constata também

a progressiva diminuiçAo e dispensa de recursos humanos

ocorrida nos ültimos anos, designadamente ao nIvel técni

co, o que não contribuiu para a melhoria da situacAo ante

riormente existente.19 — Concluju-se que não era urna prática habitual a

realizacao de inspeccoes subaquáticas as fundaçOes das

pontes, tendo sido a inspecçào subaquática realizada em

1986 uma situaçAo excepcional, originada, alegadamente, por

urn pedido de deposicAo de inertes por parte da EDP, bern

como pelo estudo prévio visando o alargarnento do tabu

leiro da ponte.