34-(36)ii SERIE-B — NUMERO 6

Relacao das empreitadas lançadas ao abrigo do

Decreto-Lei n.° 133/94, de 19 de Maio JAE

(DSP, Direcção de Conservacao);

Proj ectos de pontes e viadutos iniciados em

1995 e dos concluldos em 1995 — JAE;

Projectos Iançados em 1995 — JAE;’

Documentos entregues pelo Sr. Engenheiro Baptista

Barros na reunião de 18 de Julho de 2001:

Cópia do oficio da ITS enviado a JAE (DSP) em29 de Dezembro de 1986 sobre a ponte de

Entre-os-Rios sobre o rio Douro — inspec

çöes, filmagens;COpia da informacao n.° 5/87/DSP-DCS, de 13

de Janeiro de 1987, produzida pelo enge

nheiro-adjunto da JAE Jorge Pessoa Barrei

ros Cardoso;COpia do estudo prévio da ponte de Entre-os

-Rios sobre o rio Douro — reforco e alarga

mento;

Documentos entregues pelo Sr. Ministro do Ambien

te e do Ordenamento do TerritOrio, engenheiro José

Socrates, na reuniao de 27 de Juiho de 2001:

Listagem de contra-ordenaçOes inertes (Di

visão Sub-Regional do Alto Douro e

Trás-os-Montes),

Documentos entregues pela Sr.a Ministra do Planea

mento, Prof.a Doutora Elisa Ferreira, na reunião de

27 de Juiho de 2001:

Pianos de bacia hidrográfica intemacionais

executor INAG — e cópia do Decreto-Lei

n.° 549/99, 14 de Dezembro (Diário da Repá

blica, 1 a série-A, n.° 289) e piano de activi

dades e relatório anual da Inspeccào-Geral do

Ambiente (IGA);

Pelo Sr. Deputado Antonio Pinho na reunião de 27

de Juiho de 2001:

Documento <

ziram a tragédia de Entre-os-Rios>>;

Documentos entregues pelo Sr. Engenheiro João Cra

vinho na reunio de 5 de Setembro de 2001:

Cópia de excerto do documento <

nica e de gestäo aos empreendimentos —

RelatOrio final>>, JAE, 20 de Juiho de 1999;

cOpia do documento <

trumentos da nova poilcia marItimo-portuária.

7.3.4 — Procedimentos e normas de contro

lo de dragagens e imersão de materiais no

mar (materiais lodosos e siletosos)>> e livro

MEPAT 1995-1999. As Bases do Futuro.;

Documentos entregues pelo Sr. Engenheiro LuIs Sou

sa Loureiro na reunião de 11 de Setembro de 2001:

Cópia do Jornal Oficial das Comunidades Eu

ropeias, S124, de 1 de Juiho de 1998, cópia

do Diário da Repüblica,3 série, n.° 170, de

25 de Juiho de 1998, e cópia de listagem dos

concursos páblicos (obras de construçäo e

conservacao) — DSP — e ainda de projec

tos de pontes e viadutos iniciados e con

cluldos e projectos lançados de 1991 a 1995;

Documentos entregues pelo Sr. Deputado Basilio

Horta na reuniâo de 19 de Setembro de 2001:

Cópias de vários documentos da Junta de Fre

guesia de Pedorido, da Câmara Municipal de

Castelo de Paiva e do MARN sobre extrac

ção e descargas de inertes;

Documentos enviados a Comissâo:RelatOrio referente ao inquérito as causas do sinistro

ocorrido na ponte de Entre-os-Rios em 4 de Mar

ço 2001 — Ministério do Equipamento Social em

11 deAbrilde 2001;Carta enviada pelo Sr. Ministro do Ambiente e do Or

denamento do Território em 27 de Abril de 2001,

em resposta ao oficio n.° 6/CPINQ° 8/VI1I/2001

sobre despachos de atribuicâo de competências do

MAOT em matéria de extracçAo de areias;

Carta enviada pelo presidente do conseiho de admi

nistração do IEP de 27 de Abril 2001, em resposta

ao oficio n.° 7/CPINQ° 8/V11112001 — cópia de cir

cular;Cópia de relatório enviado pelo Ministério do Equi

pamento Social em 9 de Maio de 2001; Fotocópia

do despacho de S. Ex.a o Ministro do Equipamen

to Social, Dr. Jorge Coeiho, e documentaçâo rece

bida peio IEP;Carta do Sr. Ministro do Ambiente e do Ordenamen

to do Território de 11 de Maio de 2001 a enviar

cOpia da acta de 5 de Setembro de 1997, relativa a

uma reunião realizada entre a DRARN e o IND;

Oficio do MES de 17 de Maio de 2001, a enviar foto

cOpia de documentaçäo relativa a inspecção ordinária a Direcção dos Servicos de Pontes, da ex-JAE, realizada em 1994 pela Inspecção-Geral de

Obras POblicas, Transportes e ComunicacOes (pro

cesso n.° 104/94-JO), composta por 12 volumes;

Documentos relativos aos despachos da tutela que

ratificaram a decisão da construção da nova pon

te sobre o rio Douro em Entre-os-Rios e Castelo

de Paiva e elementos técnicos que a suportaram.

Cópia enviada peio Ministério do Equipamento

Social em 24 de Maio de 2001;

Lista de identificacão dos presidentes da ex-JAE e do

IEP desde 1985, enviada pelo IEP 30 de Maio de

2001;Cópia do oficio n.° 686 do IND, de 26 de Abril de

2001 sobre <

análise as causas do acidente ocorrido na ponte

de Entre-os-Rios>> enviada pelo MES, 8 de Junho

2001;Carta da SIC de 11 de Junho 2001 a explicar as ra

zOes da demora do envio de cópia das gravaçOes

das declaraçOes produzidas no dia do acidente;

Carta da TVI de 15 de Junho 2001 a enviar as grava

çOes das declaracOes produzidas no dia do aci

dente;Carta da TSF Radio NotIcias de 21 de Junho de 2001

a enviar gravação da emisso continua 22.32-0.01

do dia 4 de Marco de 2001;

•

.