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68 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

Qual о motivo que levou ao cancelamento do serviço de atendimento presencial e telefònico? Como justifica esse Ministério que o serviço telefónico apenas funcione, em Janeiro, 2 horas por dia, 3 dias por semana? Como justifica esse Ministério que o serviço de informação presencial apenas funcione por marcação em dias limitados? Que medidas concretas vai esse Ministério tomar ao nível da contratação de técnicos e quais os respectivos prazos para garantir o funcionamento do serviço de informações sobre protecção da maternidade e paternidade (quer telefónico quer presencial) todos os dias da semana e mais horas por dia? Palácio de São Bento, 16 de Janeiro de 2009