Debates Parlamentares - Diário 066, p. 69 (2009-02-12)

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69 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Assunto: Atrasos na Publicação de Diversas Portarias - Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Numa insólita mensagem de correio electrónico, remetida pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas para as associações de caçadores e produtores florestais, que hoje é difundida na blogosfera (ver anexo), como o fogo que percorre uma pradaria, confessa que o seu gabinete tem ausência de recursos humanos, considerando as responsabilidades que lhe foram confiadas e que uma Direcção-Geral, onde supostamente sobejam os funcionários, lhe remete processos mal elaborados a "tarde e a más horas".
Acrescenta ainda o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas que recebe amiúde informações escritas, algumas com particular energia, onde se manifesta o desagrado dos atrasos na publicação das portarias, e outras do tipo "diz que disse, mas não digas que eu disse" que as responsabilidades são do gabinete do Senhor Secretário de Estado.
São absolutamente lamentáveis os termos em que foi redigida a informação difundida, denotando incapacidade e imaturidade política para solucionar um problema que objectivamente afecta ¡números cidadãos organizados em associações. Que responsabilidade têm os cidadãos se o gabinete do Senhor Secretário de Estado não tem os recursos humanos de que necessita? E se os processos estão incorrectamente instruídos? E, pior, se os titulares de órgãos de decisão política, dentro do mesmo Ministério, não se inibem de publicamente manifestar o desagrado, as tensões e as incompatibilidades que se geraram num curto de espaço de tempo? Os cidadãos reclamam o que é óbvio. Celeridade, justiça e transparência nas decisões. E dispensam confissões públicas de que é uma recém-autoridade, aparentemente sem ela, a responsável pelo vaivém dos processos a publicar.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1131/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

69 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009Assunto: Atrasos na Publicação de Diversas Portarias - Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Numa insólita mensagem de correio electrónico, remetida pelo Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas para as associações de caçadores e produtores florestais, que hoje é difundida na blogosfera (ver anexo), como o fogo que percorre uma pradaria, confessa que o seu gabinete tem ausência de recursos humanos, considerando as responsabilidades que lhe foram confiadas e que uma Direcção-Geral, onde supostamente sobejam os funcionários, lhe remete processos mal elaborados a "tarde e a más horas".
Acrescenta ainda o Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas que recebe amiúde informações escritas, algumas com particular energia, onde se manifesta o desagrado dos atrasos na publicação das portarias, e outras do tipo "diz que disse, mas não digas que eu disse" que as responsabilidades são do gabinete do Senhor Secretário de Estado.
São absolutamente lamentáveis os termos em que foi redigida a informação difundida, denotando incapacidade e imaturidade política para solucionar um problema que objectivamente afecta ¡números cidadãos organizados em associações. Que responsabilidade têm os cidadãos se o gabinete do Senhor Secretário de Estado não tem os recursos humanos de que necessita? E se os processos estão incorrectamente instruídos? E, pior, se os titulares de órgãos de decisão política, dentro do mesmo Ministério, não se inibem de publicamente manifestar o desagrado, as tensões e as incompatibilidades que se geraram num curto de espaço de tempo? Os cidadãos reclamam o que é óbvio. Celeridade, justiça e transparência nas decisões. E dispensam confissões públicas de que é uma recém-autoridade, aparentemente sem ela, a responsável pelo vaivém dos processos a publicar.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1131/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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