O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

58 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009

Assunto: Nova descarga ilegal de efluentes na ribeira dos Milagres Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres alertou hoje para a ocorrência de uma nova descarga poluente na ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria, com origem nas suiniculturas.
Este é um problema que ao longo dos anos tem sido frequente, assumindo especial gravidade na época balnear uma vez que a ribeira dos Milagres ė um afluente do rio Lis, que desagua na praia da Vieira, concelho da Marinha Grande.
De acordo com a Lusa, o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) já procedeu a diligências para apurar responsabilidades e a gravidade da poluição da água.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1 - Que medidas vai o Ministério tomar para evitar que se continuem a registar descargas ilegais, em particular de efluentes suinícolas, na ribeira dos Milagres? 2 - É objectivo do Ministério lançar e apoiar medidas e acções para a despoluição da bacia do Lis e áreas associadas? Palácio de São Bento, 23 de Julho de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3974/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República