O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

 Programa Anual Actividades e Orçamento 2010 (proposta elaborada pelo Conselho de Administração e em apreciação pelo Conselho Geral);  Registo Movimentos Contabilidade 2008;  A certificação legal das contas da FCM e o Parecer do Conselho Fiscal;  O relatório da auditoria levada a cabo pela consultora Pricewaterhouse Coopers à execução financeira do Programa e-escola, reportado à data de 4 de Setembro de 2009.

6. Da Inforlandia

 Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas à Inforlandia pela TMN e pela ZON;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores;  Cópia do mail recebido pela Inforlandia, enviado pelo MOPTC, endereçando o convite para a cerimónia do dia 30 de Julho de 2008, no Pavilhão Atlântico.

7. Da Intel Corporation

 Memorando de Entendimento e-escola/ Iniciativa Magalhães e iniciativas – e e da Sociedade de Informação celebrado entre a Intel e o MOPTC.

8. Da JP Sá Couto

 Indicação do valor da dívida da Youtsu e da Inforlandia à JP Sá Couto a 06.04.2010, no âmbito do programa e-escolinha;  Registo da marca ―Magalhães‖ pela JP Sá Couto;  Informação sobre oem‘s (Original Equipment Manufacturer) e odm‘s (Original Design Manufacturer).

9. Da Microsoft  Licenças referentes à produção e/ou fornecimento de software, no âmbito da contratação e fornecimento de computadores pessoais nas iniciativas ―e-escola‖ e ―e-escolinha‖;  Contratos, Protocolos e Memorandos de Entendimento celebrados com o Governo.

10. Do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – MOPTC

 Actas do Grupo de Trabalho UMTS desde 2001;  Actas do Comité de Validação e Deliberação do Presidente do Comité de Validação, de 28 de Maio de 2007;  Relatórios do Comité de Validação de 2007 a 2009;  Cópias dos contratos e licenças UMTS (Concurso 3 G) atribuídas pelo Estado à Sonaecom, TMN e Vodafone.

11. Do Ministro dos Assuntos Parlamentares  Estudo encomendado pelo Governo ao Professor Diogo Freitas do Amaral respeitante à análise e elaboração de uma proposta de revisão do regime jurídico das Fundações.

12. Do Pavilhão Atlântico, S.A.

 Informação sobre a entidade que requisitou as instalações do Pavilhão Atlântico para o evento público de lançamento do computador Magalhães no dia 30 de Julho de 2008;  Indicação do custo do mencionado evento;