Debates Parlamentares - Diário 162, p. 17 (2010-07-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

relação entre o número total de serviços de ligação à Internet em banda larga móvel (considerando, quer o número total de clientes, quer o número de clientes excluindo empresas) e o número de clientes que aderiram a esse serviço por via do programa e-escola.

15. Da Vodafone

 Doze Contratos, Protocolos e Memorandos de Entendimento celebrados e assinados entre a Fundação para as Comunicações Móveis, e/ou a Fundação para a Sociedade de Informação e a Vodafone – Serviços de Comunicações, SA;  Mapas de conta corrente, com indicação dos respectivos saldos actualizados, referentes aos movimentos financeiros entre a Fundação para as Comunicações Móveis, e/ou o Fundo para a Sociedade de Informação e a Vodafone, no âmbito dos Contratos e Memorandos de Entendimento citados;  Mapas de conta corrente e de tesouraria, com indicação dos respectivos saldos globais actualizados, referentes aos movimentos financeiros realizados no àmbito das iniciativas ―eescola‖ e ―e-escolinha‖, entre a Vodafone e os particulares aderentes ás iniciativas, bem como entre a Vodafone e a Youtsu;  Relatório e contas da empresa de comunicações móveis Vodafone, relativos aos anos 2007e 2008;  Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pela Vodafone à YouTsu;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores.

16. Da Youtsu, ACE

 Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pelas operadoras;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores;  Identificação do interlocutor do MOPTC a quem foi apresentado o projecto educativo da Youtsu;  Esclarecimentos sobre os valores do programa e-escolinha;  Indicação de que o contrato que a ZON iria enviar à Comissão, celebrado entre a ZON e a Youtsu no âmbito do programa e-escolinha, não se encontrava assinado pela Youtsu. 17. Da Zon Multimédia

 Acordo de princípios celebrado entre o MOPTC, o Ministério da Educação e as Operadoras a 30 de Julho de 2008;  Vários contratos e protocolos celebrados entre a ZON e o MOPTC/ Ministério da Educação/FCM/ Secretarias Regionais de Educação dos Açores e da Madeira entre 16 de Abril de 2009 e 30 de Dezembro de 2009;  Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pela empresa à YouTsu e à Inforlandia, no âmbito do programa e-escolinha;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores;  Esclarecimentos sobre três facturas da Inforlandia e da Youtsu. Estes esclarecimentos foram solicitados aquando da audição do Presidente do Conselho de Administração da ZON, a 7 de Abril.

Na sequência dos pedidos formulados, a Comissão não recebeu a seguinte documentação, com os seguintes fundamentos:

17 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010relação entre o número total de serviços de ligação à Internet em banda larga móvel (considerando, quer o número total de clientes, quer o número de clientes excluindo empresas) e o número de clientes que aderiram a esse serviço por via do programa e-escola.15. Da Vodafone Doze Contratos, Protocolos e Memorandos de Entendimento celebrados e assinados entre a Fundação para as Comunicações Móveis, e/ou a Fundação para a Sociedade de Informação e a Vodafone – Serviços de Comunicações, SA;  Mapas de conta corrente, com indicação dos respectivos saldos actualizados, referentes aos movimentos financeiros entre a Fundação para as Comunicações Móveis, e/ou o Fundo para a Sociedade de Informação e a Vodafone, no âmbito dos Contratos e Memorandos de Entendimento citados;  Mapas de conta corrente e de tesouraria, com indicação dos respectivos saldos globais actualizados, referentes aos movimentos financeiros realizados no àmbito das iniciativas ―eescola‖ e ―e-escolinha‖, entre a Vodafone e os particulares aderentes ás iniciativas, bem como entre a Vodafone e a Youtsu;  Relatório e contas da empresa de comunicações móveis Vodafone, relativos aos anos 2007e 2008;  Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pela Vodafone à YouTsu;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores.16. Da Youtsu, ACE Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pelas operadoras;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores;  Identificação do interlocutor do MOPTC a quem foi apresentado o projecto educativo da Youtsu;  Esclarecimentos sobre os valores do programa e-escolinha;  Indicação de que o contrato que a ZON iria enviar à Comissão, celebrado entre a ZON e a Youtsu no âmbito do programa e-escolinha, não se encontrava assinado pela Youtsu. 17. Da Zon Multimédia Acordo de princípios celebrado entre o MOPTC, o Ministério da Educação e as Operadoras a 30 de Julho de 2008;  Vários contratos e protocolos celebrados entre a ZON e o MOPTC/ Ministério da Educação/FCM/ Secretarias Regionais de Educação dos Açores e da Madeira entre 16 de Abril de 2009 e 30 de Dezembro de 2009;  Cópia da documentação relativa às encomendas de computadores Magalhães efectuadas pela empresa à YouTsu e à Inforlandia, no âmbito do programa e-escolinha;  Indicação da data em que foi efectuada a primeira encomenda dos referidos computadores;  Esclarecimentos sobre três facturas da Inforlandia e da Youtsu. Estes esclarecimentos foram solicitados aquando da audição do Presidente do Conselho de Administração da ZON, a 7 de Abril.Na sequência dos pedidos formulados, a Comissão não recebeu a seguinte documentação, com os seguintes fundamentos:

Descarregar páginas