44 | II Série B - Número: 162 | 7 de Julho de 2010

(penso que foram nove, mas não tenho aqui os números) que forneceram computadores, a verdade é que, nos primeiros seis meses, apenas duas marcas (a Toshiba e a Fujitsu) forneceram esses equipamentos. Porquê? Obviamente, o Governo considerou como absolutamente fundamental os prazos de entrega, porque queria que estes computadores fossem entregues o mais rapidamente possível a quem precisava deles e a quem estava a solicitar o seu fornecimento. Portanto, deste ponto de vista, queríamos prazos de entrega o mais rápido possíveis.‖

(») O que verdadeiramente aconteceu, e que ainda acontece, por exemplo, no concurso que foi lançado pelo Ministério da Educação, como sabem, foi que houve vários operadores a anunciarem que iriam concorrer e que, depois, desistiram, porque não tinham preço para aquele concurso, ou seja, porque o produto que tinham tinha um preço superior. Enfim, ainda gostaria de ver nas conclusões da Comissão sermos acusados de, efectivamente, termos imposto um preço tão baixo, tão baixo, poupando, no caso, como o Sr. Deputado diz que isto foi pago pelo Estado, ao Estado muitos milhões de euros. Ainda gostaria de ver esta conclusão da Comissão por o preço ser tão baixo. Cá estarei para, respeitosamente, ver essa conclusão. Mas, na verdade, nas características técnicas não há qualquer factor distintivo. Não há nas características técnicas a pega, a cor azul ou os cantos arredondados, que são aquilo que distinguem este computador dos outros. Não há isso! Relativamente ao preço, provavelmente, sim. O preço deste computador, ou deste, ou deste é cerca de 400 €. O preço com que colocámos» O Sr. Presidente: — Era de 400 € á data do início do programa. O Sr. Dr. Paulo Campos: — Exactamente! O Sr. Presidente: — É para precisar para ficar no registo. O Sr. Dr. Paulo Campos: — Sim, era de 400 € á data do início do programa. O preço que colocámos como preço máximo foi de 213 €, com software. O valor de 400 € não inclui ainda o software. Ora, isto é que, provavelmente, foi diferenciador, tal como foi diferenciador no Programa e.escola. Srs. Deputados, quando lançámos o Programa e.escola» Este ç o folheto de promoção, que tambçm deixarei ao Sr. Presidente, de uma das cadeias comerciais, que não vou agora referir, por uma questão de marca, em 2007, quando lançámos o Programa e.escola. Na promoção dessa cadeia comercial, exactamente para o lançamento do ano escolar, o computador mais barato era de 699 €. Nessa altura, impusemos como limite de preço 540 €, já com o IVA, ou seja, significativamente abaixo dos valores que existiam no mercado. A mesma coisa aconteceu quando lançámos o Programa e.escolinha. Ou seja, impusemos, por um conjunto de características de rigor e de exigência, valores inferiores àqueles que existiam no mercado, e, portanto, fixámos 213 € como valor máximo. Também não fixámos despropositadamente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, porque o próprio contrato previa uma cláusula para o caso de, relativamente às características definidas, os operadores as quererem alterar, ao longo do processo, isso poder ser feito. Ou seja, fomos sensíveis a uma fasquia que colocámos, que era muito baixa em referência aos valores que existiam no mercado. Por essa fasquia ser tão baixa colocámos essa ressalva. Quer dizer, se não fosse possível ir ao mercado obter computadores com software incluído por aquele preço, por um valor muito inferior àquele que existia no mercado, então, teríamos de rever essa característica.”

―Sr. Deputado, se compararmos os folhetos de então com os de agora, mais recentes, verificamos que os valores passaram de 699 € para 499 €. O que ç que aconteceu? Os preços são muito mais baratos do que eram inicialmente. Porquê? Em consequência, obviamente, da pressão de preços que fixámos. Ao fixarmos preços muito mais baixos do que aqueles que existiam no mercado, influenciámos — e isto é uma conclusão óbvia — o valor da comercialização destes produtos. Com benefícios para quem? Com benefício para os consumidores, porque puderam dispor de computadores com um preço, muito, muito inferior.‖