nomeadamente a vacina contra 13 serotipos, que pudessem vir a demonstrar maior
concordância com os serotipos mais prevalentes em Portugal.
Posteriormente, em Junho de 2010, a DGS emitiu uma circular para a administração gratuita da
vacina pneumocócica, mas apenas a crianças e adolescentes pertencentes aos grupos de risco,
tendo sido recomendada a vacina de 13 valências (entretanto aprovada). Esta foi, no entanto,
uma decisão com muito poucos resultados em termos de saúde pública, uma vez que 90% dos
casos graves de doença pneumocócica invasiva ocorrem em crianças saudáveis (ou seja, que
não pertencem a qualquer grupo de risco). Por outro lado, a possibilidade de as crianças de
risco serem vacinadas nos centros de saúde também não teve qualquer efeito prático, uma vez
que a larga maioria destas crianças, por ter uma situação clínica de risco, é seguida em hospital
e não no centro de saúde. Neste momento, vários factos novos justificam a reanálise da pertinência da inclusão da vacina
pneumocócica no PNV ou, pelo menos, da sua inclusão no escalão C (37%) de
comparticipação.
Primeiro, a evidência epidemiológica e clínica. Nas recomendações sobre a “Vacina contra
pneumococo”, actualizadas em Agosto de 2010, a Comissão de Vacinas, constituída pela
Sociedade de Infecciologia Pediátrica e pela Sociedade Portuguesa de Pediatria, “recomenda a
vacinação universal das crianças menores de 2 anos” com a vacina conjugada 13-valente.
Dados nacionais após sete anos de utilização da vacina pneucomócica conjugada heptavalente
mostram que a vacina conjugada 13-valente cobre os serotipos responsáveis por 83% dos
casos de doença pneumocócica invasiva (Aguiar et al., 2010). No período, pós vacinal, observase uma redução importante dos serotipos vacinais e um aumento de serotipos não vacinais,
nomeadamente, 1, 7F e 19A, agora cobertos pela vacina conjugada 13-valente (Serrano et al.,
2004; Aguiar et al., 2008 e 2010).
Em segundo lugar, a actual crise social e económica que afecta tantos Portugueses. Como
consequência, uma redução drástica da vacinação das crianças contra infecções por
Streptococcus pneumoniae. A taxa de cobertura vacinal, que, no passado, chegou a atingir
quase 80% (2007/2008), foi em 2010 de apenas 60%. Apesar da opinião consensual dos
especialistas em relação à importância de administrar a vacina às crianças, para as famílias a
vacinação representa um esforço de cerca de 300 euros, para as quatro doses necessárias, um
valor que, devido à crise, se tornou incomportável para muitas delas.
Dado que passaram mais de 2 anos e meio desde o último parecer técnico da Comissão
Técnica de Vacinação e que entretanto estão disponíveis novos dados e também alguns dos
factos que fundamentaram a decisão de adiamento da introdução no PNV já se alteraram,
justifica-se que o Governo volte a debruçar-se sobre esta questão, solicitando a elaboração de
novo estudo/parecer.
II SÉRIE-B — NÚMERO 43
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(vacina contra infecções por vírus do papiloma humano). No parecer técnico é também
mencionado que a proposta de adiamento da recomendação de introdução da vacina
pneumocócica permitiria dar resposta a algumas dúvidas que na altura ainda persistiam
(serotipos mais prevalentes, a incidência de doença pneumocócica invasiva, carga da doença,
etc.) e aguardar o licenciamento de vacinas pneumocócicas conjugadas com mais valências,

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