promover uma maior cobertura vacinal desses grupos. Os custos adicionais, decorrentes do
fornecimento gratuito a estes grupos, são compensados pela redução dos custos associados ao
tratamento das complicações da gripe e ao internamento (que diminuem significativamente).
Por essa razão, o Bloco de Esquerda elaborou um Projecto de Resolução que recomendava ao
Governo o estudo da inclusão no Programa Nacional de Vacinação da vacina contra a gripe
sazonal e a sua administração, anualmente, nos centros de saúde, a todos os indivíduos
incluídos nos grupos alvo prioritários que solicitem a vacina, o qual foi aprovado pela
Assembleia da República em 18 de Junho de 2010 (Resolução da AR n.º 70/2010).
Posteriormente, as recomendações da DGS para a época gripal 2010/2011, contemplaram, pela
primeira vez, a vacinação gratuita de: residentes em lares de idosos da segurança Social, das
Misericórdias ou de IPSS com acordo com o Estado; doentes da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados; e beneficiários do Complemento Solidário para Idosos.
Desconhece-se até ao momento o efeito desta medida, pois ainda não foram publicados
quaisquer dados oficiais sobre a cobertura vacinal contra a gripe sazonal na época 2010/2001.
Desconhece-se também se foi, ou não, realizado o estudo sobre no Programa Nacional de
Vacinação da inclusão da vacina contra a gripe sazonal, tal como aprovado pela Assembleia da
República, por proposta do Bloco.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
Na globalidade, qual foi a cobertura vacinal contra a gripe sazonal atingida na época
2010/2011?
1.
E no grupo de cidadãos com mais de 65 anos, qual foi a cobertura vacinal contra a gripe
sazonal, na mesma época?
2.
Foi iniciado o estudo sobre a inclusão no Programa Nacional de Vacinação da vacina contra
a gripe sazonal? Quais as conclusões deste estudo?
3.
Como pretende o Ministério da Saúde atingir a meta proposta pela Organização Mundial de
Saúde, i.e., a vacinação anual contra a gripe sazonal de 75% das pessoas com idade
superior a 65 anos?
4.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
12 DE SETEMBRO DE 2011
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