ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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O Secretário da Mesa
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Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República A Organização Mundial de Saúde estabeleceu como objectivo para 2010 vacinar contra a gripe
sazonal 75% das pessoas com idade superior a 65 anos. Nos últimos anos, a proporção de
indivíduos com idade superior a 65 anos vacinados contra a gripe em Portugal manteve-se
praticamente constante - foi de 50% na época gripal de 2006/2007, 51% em 2007/2008, 53% em
2008/2009 e 52% em 2009/2010.
Em Portugal, entre 2000 e 2004, ocorreram 152 731 internamentos em hospitais públicos, com
diagnóstico de pneumonia e gripe, dos quais 63% reportaram-se a pessoas com idade superior
a 65 anos. No mesmo período ocorreram 16 182 óbitos, por pneumonia e gripe, no grupo etário
dos maiores de 65 anos, correspondendo a 91% do total de mortes registadas por esta causa.
A vacinação é segura e eficaz evitando o aparecimento da gripe em até 75% das situações e
diminuindo a gravidade da doença em 98% dos casos. A vacinação da população idosa não
institucionalizada pode reduzir o número de internamentos em 25 a 39% e a mortalidade global
em 39 a 75% durante a época gripal. Nos idosos institucionalizados a vacina contra a gripe pode
reduzir os internamentos (por todas as causas) em 50%, o risco de pneumonia em cerca de
60% e o risco de morte (por todas as causas) em 68%. Por estes motivos, o aumento da
cobertura vacinal neste grupo reveste-se de crucial importância.
A quota de vacinas contra a gripe sazonal atribuída a cada país é limitada. Por essa razão e
para procurar assegurar a disponibilidade de vacinas para os grupos populacionais que mais
dela beneficiam, anualmente, a Direcção Geral de Saúde (DGS) recomenda que a prescrição da
vacina contra a gripe sazonal seja criteriosa. No entanto, sem possibilidade de controlar a
dispensa da vacina contra a gripe sazonal, o apelo da DGS a uma prescrição racional não tem
tido o efeito desejado, com algumas pessoas a ficarem sem vacina ou a só terem acesso a ela
já fora do período de vacinação recomendado (preferencialmente, em Outubro).
Face à elevada taxa de complicações e de mortalidade associadas à gripe sazonal nos grupos
de risco, justifica-se a inclusão da vacina no Programa Nacional de Vacinação, a fim de
X 493 XII 1
2011-09-05
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2011.09.07 15:27:26 +01'00'
Inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação
Ministério da Saúde
II SÉRIE-B — NÚMERO 43
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