No presente ano letivo frequentam a Secundária de Alexandre Herculano, entre o 7.º e o 12.º
anos, mais de mil alunos, 40% dos quais estão matriculados em cursos profissionais.
Na Secundária de Alexandre Herculano não existem neste momento psicólogos nem assistentes
sociais, não obstante a envolvente urbana e a origem social dos respetivos alunos que deveria
exigir, de forma porventura ainda mais reforçada, a existência destes profissionais.
Estando há muitos anos a aguardar a realização de obras de remodelação e modernização das
suas instalações – cuja necessidade e complexidade tem a ver com dimensão e estrutura das
instalações e o fato de se tratar de um edifício classificado e de “autor”, a degradação das
instalações e dos equipamentos é visível e notória e tem contribuído significativamente para a
diminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos. A chuva entra no
ginásio e em diversas salas e corredores, os equipamentos associados às designadas TICs
estão na maior parte dos casos profundamente desatualizados.
Este diagnóstico preocupante e desmotivador dos processos inerentes à formação dos nossos
jovens, esta verdadeira situação de emergência determinou que a Parque Escolar tivesse
incluído, ainda durante o ano de 2009, a realização de obras na Escola Secundária de
Alexandre Herculano na 3.ª fase da programação de modernização das escolas secundárias.
durante o ano de 2009. A primeira de várias reuniões para a definição do projeto final de
intervenção, de acordo com as informações que nos foram prestadas, ocorreu precisamente
durante esse ano e determinou, depois de várias versões analisadas, a definição de um projeto
acordado e aprovado pela Escola com uma previsão de início de obras para o período entre
Abril e Julho de 2001, um orçamento estimado de 15,8 milhões de euros e um prazo de
execução de 18 meses.
Só que, entretanto, em Novembro de 2011, a Escola Secundária de Alexandre Herculano
recebeu um ofício subscrito pelo Ministro da Educação, informando da não realização da
intervenção programada, sem indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquer
tipo de intervenção imposta pelo estado de profunda degradação a que chegou a Escola nem
nenhuma indicação de nenhuma outra data para que a intervenção aprovada pudesse avançar.
Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano,
e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicita-se ao Governo que,
por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda à seguinte perguntas:
Face à situação premente da Secundária de Alexandre Herculano que exige uma profunda e
qualificada intervenção de remodelação e modernização, quando pensa o Governo proceder
a essa intervenção?
1.
Tem esse Ministério a noção que a intervenção na Escola de Alexandre Herculano é
prioritária e que deveria mesmo ter sido feita numa fase inicial da programação da Parque
Escolar?
2.
Tem o Ministério a noção que a degradação a que chegou esta histórica Escola da Cidade do
Porto não pode continuar pois que está a colocar em risco alunos, funcionários e professores
e está a comprometer o futuro de um edifício classificado?
3.
Está o Ministério a pensar readaptar o projeto de remodelação da Secundária de Alexandre
Herculano aprovado pela Parque Escolar? Em caso afirmativo, quando pensa ter essa
reformulação concluída e pronta para avançar no terreno? 4.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 2 de Março de 2012
Deputado(a)s
HONÓRIO NOVO (PCP)
8 DE MARÇO DE 2012
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