ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A requalificação e valorização da bacia do Alviela, objeto de Protocolo firmado entre a
Administração Central e a Administração Local, envolve um conjunto de etapas, nas quais se
incluiu a “Reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes”.
Verificando que após a derrocada de uma das paredes de sustentação, coincidente com a
intervenção no Mouchão e da responsabilidade da Administração Central, não se observaram
quaisquer trabalhos para reposição da muralha, vimos por esta forma solicitar resposta do
Governo para as seguintes questões:
Entidade responsável pela reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes;1.
Custo da Obra;2.
Data prevista para o reinício e conclusão da obra;3.
Contatos desenvolvidos entre os Serviços do MAMAOT e a Cãmara Municipal de Santarém,
bem como as diligências efetuadas;
4.
Contatos desenvolvidos entre os serviços do MAMAOT e a Junta de Freguesia de Pernes,
assim como as diligências efetuadas.
5.
Palácio de São Bento, terça-feira, 23 de Outubro de 2012.
Deputado(a)s
IDÁLIA SALVADOR SERRÃO (PS)
ANTÓNIO SERRANO (PS)
JOÃO GALAMBA (PS)
X 336 XII 2
2012-10-24
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.10.24
19:05:43 +01:00
Reason:
Location:
Santarém. Mouchão de Pernes. Reinício das obras.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
26 DE OUTUBRO DE 2012
____________________________________________________________________________________________________________________
51

Consultar Diário Original