Debates Parlamentares - Diário 053, p. 5 (2016-09-14)

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14 DE SETEMBRO DE 2016

CF2.5: Os Planos de Contingência de 2013 a 2015

CF2.6: O acompanhamento do Banif pelos administradores nomeados pelo Estado

CF2.7: Os aumentos de capital e a emissão de dívida

CF2.8: Os empréstimos do Banif com penhor de Obrigações Próprias

CF2.9: As propostas e as manifestações de interesse na aquisição do Banif

CF2.10: A substituição da administração do Banif e o período disfuncional

CF2.11: O Procedimento de Investigação Aprofundada e o PAEF

CF2.12: A supervisão e os novos dados a partir de abril de 2015

CF2.13: O Projeto Lusitano, o Projeto Gamma e a resposta ao Procedimento de Investigação Aprofundada

CF2.14: O acompanhamento do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças ao Processo Lusitano até

ao lançamento da Process Letter

CF2.15: A hipótese de capitalização pública com incorporação na Caixa Geral de Depósitos

C.7.5 Conclusões da FASE 3: Da Process Letter – e das Condições da Venda Voluntária – à Resolução

C.7.6 Elementos Destacados das Conclusões da FASE 3: Da Process Letter – e das Condições da Venda

Voluntária – à Resolução

CF3.1: O Período desfuncional a partir de dezembro de 2014

CF3.2: A DGCOMP e a Commitment Letter no Quadro da Concorrência no Mercado Interno

CF3.3: A Notícia da TVI24

CF3.4: O SSM, o Conselho de Governadores, Estatuto de Contraparte e o Modelo de Resolução

CF3.5: As propostas do processo de Venda Voluntária

CF3.6: A resolução e a proposta em sede de resolução

CF3.7: O financiamento da solução, o papel do Fundo de Resolução e o impacto nas Contas Públicas

CF3.8: A Oitante e os Trabalhadores da Oitante

CF3.9. Os Lesados do Banif

CF3.10 A União Bancária, o Eurosistema e a estabilidade do sistema financeiro nacional

7.7. Recomendações

Glossário

Listagem de abreviaturas e acrónicos utilizados ao longo deste relatório:

ALBOA Associação Lesados do BANIF

APB Associação Portuguesa de Bancos

APS Asset Protection Scheme

AR Assembleia da República

ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões

AQR Asset Quality Review

BANIF Banco Internacional do Funchal

BBVA Banco Bilbao Viscaia Argentária

BCA Banco Comercial dos Açores

BCE Banco Central Europeu

BCP Banco Comercial Português

BdP Banco de Portugal

BES Banco Espirito Santo

BFSR Bank Financial Strength Rating

BIC Banco Internacional de Crédito

BM Banco Mais

14 DE SETEMBRO DE 2016 5 CF2.5: Os Planos de Contingência de 2013 a 2015 CF2.6: O acompanhamento do Banif pelos administradores nomeados pelo Estado CF2.7: Os aumentos de capital e a emissão de dívida CF2.8: Os empréstimos do Banif com penhor de Obrigações Próprias CF2.9: As propostas e as manifestações de interesse na aquisição do Banif CF2.10: A substituição da administração do Banif e o período disfuncional CF2.11: O Procedimento de Investigação Aprofundada e o PAEF CF2.12: A supervisão e os novos dados a partir de abril de 2015 CF2.13: O Projeto Lusitano, o Projeto Gamma e a resposta ao Procedimento de Investigação Aprofundada CF2.14: O acompanhamento do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças ao Processo Lusitano até ao lançamento da Process LetterCF2.15: A hipótese de capitalização pública com incorporação na Caixa Geral de Depósitos C.7.5 Conclusões da FASE 3: Da Process Letter – e das Condições da Venda Voluntária – à Resolução C.7.6 Elementos Destacados das Conclusões da FASE 3: Da Process Letter – e das Condições da Venda Voluntária – à Resolução CF3.1: O Período desfuncional a partir de dezembro de 2014 CF3.2: A DGCOMP e a Commitment Letter no Quadro da Concorrência no Mercado Interno CF3.3: A Notícia da TVI24 CF3.4: O SSM, o Conselho de Governadores, Estatuto de Contraparte e o Modelo de Resolução CF3.5: As propostas do processo de Venda Voluntária CF3.6: A resolução e a proposta em sede de resolução CF3.7: O financiamento da solução, o papel do Fundo de Resolução e o impacto nas Contas Públicas CF3.8: A Oitante e os Trabalhadores da Oitante CF3.9. Os Lesados do Banif CF3.10 A União Bancária, o Eurosistema e a estabilidade do sistema financeiro nacional 7.7. Recomendações Glossário Listagem de abreviaturas e acrónicos utilizados ao longo deste relatório: ALBOA Associação Lesados do BANIF APB Associação Portuguesa de Bancos APS Asset Protection Scheme AR Assembleia da República ASF Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões AQR Asset Quality Review BANIF Banco Internacional do Funchal BBVA Banco Bilbao Viscaia Argentária BCA Banco Comercial dos Açores BCE Banco Central Europeu BCP Banco Comercial Português BdP Banco de Portugal BES Banco Espirito Santo BFSR Bank Financial Strength Rating BIC Banco Internacional de Crédito BM Banco Mais

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