II SÉRIE-B — NÚMERO 42

78

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

Ministério da Administração

Interna 1+2 ✓05/08/2020

Enviado aos

Deputados em

05/08/2020

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

1+2 ✓14/08/2020

Enviado aos

Deputados em

14/08/2020

28/06/2020 PS Ministério do Planeamento

13 Processo de candidatura ao Fundo de

Solidariedade da União Europeia referente aos incêndios de 17 a 21 de junho de 2017

46/15.ª CEPII2017 ✓28/07/2020 31/07/2020

Enviado aos

Deputados em

31/07/2020

29/07/2020 PSD

APFLOR, Associação

dos Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de

Pedrógão Grande

Listagem de propostas de candidaturas a apoios que a associação ajudou os seus associados a concretizar, discriminado

número de candidaturas, tipos de apoios, valores solicitados, data do pedido e ponto de situação atual dos processos de candidatura.

62/15.ª CEPII2018 ✓02/09/2020 09/09/2020

Enviado aos

Deputados em

09/09/2020

17/09/2020 PS CM Pedrógão

Grande

«Troca de correspondência (eletrónica ou outra) que o Senhor José António Dinis

Henriques, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Junta de

Freguesia de Vila Facaia – Pedrógão Grande, declarou na audição realizada em reunião da

CEPII2017 ter trocado com a Câmara Municipal de Pedrógão Grande, denunciando

situações de alegadas irregularidades no processo de atribuição de apoios».

74/15.ª CEPII2017/2

020 ✓18/09/2020 24/09/2020

Enviado aos

Deputados em

01/10/2020