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3 DE MAIO DE 2021 79

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

18/09/2020 PS Junta de

Freguesia de Vila Facaia

«Troca de correspondência (eletrónica ou outra) que o Senhor José António Dinis

Henriques, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Junta de

Freguesia de Vila Facaia – Pedrógão Grande, declarou na audição realizada em reunião da

CEPII2017 ter trocado com a Câmara Municipal de Pedrógão Grande, denunciando

situações de alegadas irregularidades no processo de atribuição de apoios».

75/15.ª CEPII2017/2

020 ✓ 18/09/2020 19/09/2020

Enviado aos

Deputados em

21/09/2020

07/12/2020 PSD

ICNF – Instituto da

Conservação da Natureza e das Florestas

Relatórios de atividade decorrentes e atas das reuniões da Comissão de

Acompanhamento de Parques de Madeira – Incêndios 2017, criada pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do

Desenvolvimento Rural, através do Despacho n.º 11352/2017, de 4 de dezembro de 2017.

101/15.ª CEPII2017/2

020 ✓ 17/12/2020 30/12/2020

Enviado aos

Deputados em

30/12/2020

16/12/2020 PSD

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP –

IFAP

Relatório de execução, referindo valores, datas, beneficiários e condições de

empréstimos, ao abrigo do protocolo referido no disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 135-C/2017 (Cria a «Linha de crédito garantida para parqueamento de madeira

queimada de resinosas», destinada a apoiar os operadores das fileiras silvo industriais que

instalem parques de receção de madeira queimada de resinosas proveniente das regiões mais afetadas pelos incêndios

florestais de 2017).

102/15.ª CEPII2017/2

020 ✓ 18/12/2020 15/01/2021

Enviado aos

Deputados em

18/01/2021

17/12/2020 PS Ministério da Agricultura

A troca de correspondência – eletrónica ou outra – que, de acordo com declarações do

ex-Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas

Santos, na audição realizada a 16 de dezembro de 2020 em reunião da CEPII2017,

ocorreu entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e a

Provedoria Geral da República.

102/15.ª CEPII2017/2

020 ✓ 18/12/2020 15/01/2021

Enviado aos

Deputados em

18/01/2021