3 DE MAIO DE 2021

73

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

28/06/2020 PS

CM Pedrógão Grande

6 Cópias dos requerimentos de candidatura ao Fundo REVITA apresentados nas câmaras

municipais e respetivos anexos B.

27/15.ª CEPII2017 ✓07/08/2020

Enviado aos

Deputados em

07/08/2020

7 Processo de cada candidatura ao Fundo

REVITA.

26/06/2020 PSD h)

A totalidade dos processos respeitantes a pedidos de reconstrução total ou parcial na

zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017. Cada processo deverá conter toda a informação sobre os

pedidos, decisões e conclusões, nomeadamente fotos dos imóveis (antes e

depois de intervencionados, se for caso disso), relatórios de obra com valores,

cadernetas prediais, seguros de habitação, registos de conservatória, atas de decisões

(projetos chumbados, suspensos e aprovados).

28/06/2020 PS

CM Figueiró dos Vinhos

6 Cópias dos requerimentos de candidatura ao Fundo REVITA apresentados nas câmaras

municipais e respetivos anexos B.

26/15.ª CEPII2017 ✓31/07/2020

Enviado aos

Deputados em

03/08/2020

7 Processo de cada candidatura ao Fundo

REVITA.

26/06/2020 PSD h)

A totalidade dos processos respeitantes a pedidos de reconstrução total ou parcial na

zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017. Cada processo deverá conter toda a informação sobre os

pedidos, decisões e conclusões, nomeadamente fotos dos imóveis (antes e

depois de intervencionados, se for caso disso), relatórios de obra com valores,

cadernetas prediais, seguros de habitação, registos de conservatória, atas de decisões

(projetos chumbados, suspensos e aprovados).