Debates Parlamentares - Diário 042, p. 68 (2021-05-03)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 42

Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020

Data Requerido

por: Entidade

destinatária Ponto/ Alínea

Assunto Ofício n.º Ponto

de situação

Data envio Rececionado Despacho Observações/

Resposta

08/10/2020 PSD Cruz Vermelha

Portuguesa

Protocolo estabelecido com o ISS/ REVITA e o relatório de execução do mesmo, no âmbito dos incêndios de Pedrógão Grande, para que conste do acervo documental da Comissão.

90/15.ª CEPII2017 ✓08/10/2020 13/10/2020

Enviado aos

Deputados em

13/10/2020

25/06/2020

PSD/PS

Cáritas Diocesana de

Coimbra e)+15

Os relatórios de execução da Cáritas Diocesana de Coimbra

7/15.ª CEPII2017

✓01/07/2020 10/07/2020

Enviado aos

Deputados em

10/07/2020

28/06/2020 União de

Misericórdias Portuguesas

f)+15 Os relatórios de execução da União de

Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian.

8/15.ª CEPII2017

✓01/07/2020 10/07/2020

Enviado aos

Deputados em

10/07/2020

25/06/2020 PSD

Tribunal de Contas

g) A auditoria do Tribunal de Contas ao Fundo REVITA – Relatório 20/2019, 2.ª secção, de

julho de 2019.

9/15.ª CEPII2017

✓01/07/2020

09/07/2020

Enviado aos

Deputados em

13/07/2020

28/06/2020 PS 1 Relatório do Tribunal de Contas sobre o

Fundo REVITA e documentação que serviu de base à sua produção

9/15.ª CEPII2017

✓01/07/2020

25/06/2020 PSD

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

do Centro

A totalidade dos processos respeitantes a pedidos de reconstrução total ou parcial na

zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017. Cada processo deverá conter toda a informação sobre os

pedidos, decisões e conclusões, nomeadamente fotos dos imóveis (antes e

depois de intervencionados, se for caso disso), relatórios de obra com valores,

cadernetas prediais, seguros de habitação, registos de conservatória, atas de decisões

(projetos chumbados, suspensos e aprovados)

5/15.ª CEPII2017 × 01/07/2020 13/07/2020 __

Encontram-se ao cuidado ou nos

arquivos dos respetivos

municípios – Pedido aos

municípios em 16/07/2020

II SÉRIE-B — NÚMERO 42 68 Documentação solicitada pela 15.ª CEPII2017/2020 Data Requerido por: Entidade destinatária Ponto/ Alínea Assunto Ofício n.º Ponto de situação Data envio Rececionado Despacho Observações/ Resposta 08/10/2020 PSD Cruz Vermelha Portuguesa Protocolo estabelecido com o ISS/ REVITA e o relatório de execução do mesmo, no âmbito dos incêndios de Pedrógão Grande, para que conste do acervo documental da Comissão. 90/15.ª CEPII2017 ✓08/10/2020 13/10/2020 Enviado aos Deputados em 13/10/2020 25/06/2020 PSD/PS Cáritas Diocesana de Coimbra e)+15 Os relatórios de execução da Cáritas Diocesana de Coimbra 7/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020 Enviado aos Deputados em 10/07/2020 28/06/2020 União de Misericórdias Portuguesas f)+15 Os relatórios de execução da União de Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian. 8/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 10/07/2020 Enviado aos Deputados em 10/07/2020 25/06/2020 PSD Tribunal de Contas g) A auditoria do Tribunal de Contas ao Fundo REVITA – Relatório 20/2019, 2.ª secção, de julho de 2019. 9/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 09/07/2020 Enviado aos Deputados em 13/07/2020 28/06/2020 PS 1 Relatório do Tribunal de Contas sobre o Fundo REVITA e documentação que serviu de base à sua produção 9/15.ª CEPII2017 ✓01/07/2020 25/06/2020 PSD Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro h) A totalidade dos processos respeitantes a pedidos de reconstrução total ou parcial na zona do Pinhal Interior, no rescaldo do grande incêndio de junho de 2017. Cada processo deverá conter toda a informação sobre os pedidos, decisões e conclusões, nomeadamente fotos dos imóveis (antes e depois de intervencionados, se for caso disso), relatórios de obra com valores, cadernetas prediais, seguros de habitação, registos de conservatória, atas de decisões (projetos chumbados, suspensos e aprovados) 5/15.ª CEPII2017 × 01/07/2020 13/07/2020 __ Encontram-se ao cuidado ou nos arquivos dos respetivos municípios – Pedido aos municípios em 16/07/2020

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